Mirassol

09/06/2015

O Poder Executivo vetou mais seis projetos de lei de autoria dos vereadores, a maioria sob alegação de vício de iniciativa. Os mesmos foram encaminhados para parecer jurídico e devem entrar nas próximas sessões, podendo ser aca...

22/05/2015

Na sessão de segunda-feira, os vereadores aprovaram 16 projetos de lei, rejeitaram cinco vetos a projetos de lei e acataram um, além de aprovarem requerimentos e indicações. Entre os projetos de lei, oito são para denominar vi...

12/05/2015

Em seu pronunciamento na sessão da Câmara desta segunda-feira, o  vereador Jaelson Stuqui (PT), que desde o início vinha apoiando o Poder Executivo, pegou a todos de surpresa ao pedir a renúncia de Ricci. Antes, ele criticou o...

12/05/2015

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira o projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a municipalidade a celebrar convênio em regime de cooperação com o Instituto Riopretense dos Ceg...

14/04/2015

A Câmara de Mirassol aprovou vários requerimentos e indicações na sessão desta segunda-feira. A sessão contou com presenças de atiradores do TG de Mirassol, comandados pelo sargento Jeilton e o tenente Paulo Roberto que usou a...

07/04/2015

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria do vereador Donegá Neto, alterando a redação o parágrafo 3° do artigo 99 da lei n° 1.612/1990 (Lei Orgân...

10/03/2015

Na sessão desta segunda-feira (9), os vereadores aprovaram vários projetos de lei, a maioria denominando vias públicas do município. Projeto de Lei de autoria do vereador André Luiz Guirado dispõe sobre a restrição de uso de...

25/02/2015

Na sessão de segunda-feira, os vereadores aprovaram um projeto de lei do vereador Donegá Neto, alterando dispositivos da Lei Municipal n° 3.541, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre uso de telefone móvel no interior das agê...

13/02/2015

Na sessão de quinta-feira, antecipada devido ao Carnaval, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 10/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação de gratificação de formação acadêmica aos servidores públic...

11/02/2015

  Os vereadores rejeitaram mais vetos a projetos de lei de autoria dos vereadores, devolvidos pelo Poder Executivo na sessão desta semana. O veto ao projeto de lei de Walmir Chaveiro, que isenta de pagamento do IPTU pessoas po...

11/02/2015

A Câmara de Mirassol instalou na sessão desta segunda-feira uma CPI Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as responsabilidades e possíveis omissões relativas as obras paralisadas no município, que chegam a dez, algumas...

04/02/2015

Após 45 dias de recesso legislativo, os vereadores voltaram a se reunir em sessão ordinária nesta segunda-feira. Não entraram projetos de lei na pauta, apenas requerimentos e indicações.   As sessões passaram a ser presididas...

06/01/2015

O vereador Daniel Sotto (PMDB), que exerce sua segunda legislatura, passou a assumir oficialmente no primeiro dia de janeiro a presidência do Poder Legislativo de Mirassol para o biênio 2015/2016, em substituição a Walmir Chave...

22/12/2014

A Câmara Municipal de Mirassol conferiu, no  último dia 15, a “Medalha de Mérito Escolar Mirassolense” a 88 alunos da rede de ensino público e particular de Mirassol que conclu&i...

11/12/2014

A Câmara Municipal de Mirassol homenageou, no último dia 5, dez civis com o Título “Cidadão Mirassolense” e “Cidadão Benemérito” e quatro militares com a Medalha...