Mirassol

26/07/2016

Os vereadores aprovaram sete projetos de lei de autoria deles, rejeitaram um veto e acataram outro, de autoria do Poder Executivo na sessão desta segunda-feira. O veto rejeitado foi do vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre...

21/06/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores derrubaram mais três vetos do Executivo Municipal referentes a leis criadas por vereadores, um que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à pratica de Esportes Olímpicos e Para...

14/06/2016

Na sessão desta segunda-feira, várias proposições dos vereadores foram aprovadas. Do vereador Walmir Chaveiro, foi aprovado o projeto que dispõe sobre remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas. Também foi apr...

10/05/2016

Na sessão desta última segunda-feira, a Câmara aprovou nove projetos, sendo três do vereador Jaelson Stuqui, o que dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos e usados, ferros-velhos e afins utilizarem sistema...

26/04/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores acataram dois vetos do Poder Executivo, um dispondo sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual, do tipo Uber,...

05/04/2016

Na sessão desta segunda-feira foi aprovado projeto de lei do vereador Luiz Roberto Maionese, com emenda de André Guirado, dispondo sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências do estádio municipal...

05/04/2016

Na sessão foram aprovados ainda 13 requerimentos e duas indicações ao Poder Executivo. O vereador André Guirado solicitou informações sobre o número de munícipes que possuem diabetes, intolerância a lactose e glúten. Ele também...

15/03/2016

A Câmara recebeu do Poder Executivo o veto total referente ao projeto de lei do vereador Walmir Chaveiro que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos estádios de futebol e conjuntos...

08/03/2016

Projetos de Lei Na sessão da última segunda-feira (07), a Câmara Municipal aprovou dois projetos de lei e 14 proposições, entre requerimentos e indicações. O Projeto de Lei Complementar de autoria dos vereadores André Guirado...

01/03/2016

Na sessão desta segunda-feira (29) foi aprovado o projeto do vereador Erlem Maciel, dispondo sobre denominação de via pública do município, denominando-a Rua Ozias Bueno. Foram ainda aprovados os requerimentos do vereador Andr...

23/02/2016

Oito projetos de lei e 16 requerimentos foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Mirassol desta segunda-feira.  Votado em regime de urgência, projeto de lei do vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre comercialização...

17/02/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, o primeiro de autoria do vereador Daniel Sotto que altera lei complementar, acrescentando dois parágrafos com as seguintes redações: “Os prédios que e...

12/02/2016

Na sessão desta quinta-feira foram aprovados sete requerimentos e uma indicação. O vereador Luiz Roberto Maionese apresentou três requerimentos, solicitando a fiscalização quanto a limpeza de áreas e queimada de lixo visando o...

03/12/2015

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira dez projetos de lei, rejeitaram dois vetos e acataram um. Do Executivo foi aprovada a lei dispondo sobre a regulamentação e reestruturação do Conselho Tutelar do Município d...

24/11/2015

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram a proposta de emenda, assinada pelos vereadores Daniel Sotto, Luiz Roberto Maionese, Walmir Chaveiro e Donegá Neto, que altera a redação do § 3º do artigo 99 da LOM. Com a...