04/05/2026
Pauta da 13ª Sessão Ordinária 2026 está disponívelA pauta da 13ª Sessão Ordinária 2026 da Câmara de Mirassol será votada nesta segunda-feira (04). Entre as proposituras a serem discutidas, estão dois projetos de lei na Ordem do Dia, uma moção, 15 requerimentos e 21 indicações....
30/04/2026
Moções de congratulação e repúdio são aprovadas em 12ª Sessão Ordin...Três moções de congratulações e uma de repúdio foram aprovadas pelos vereadores na 12ª Sessão Ordinária 2026. A votação aconteceu na última segunda-feira, dia 27. De autoria do vereador Gustavo Teixeira, receberam destaque:...
29/04/2026
Projeto cria Programa de Valorização do Comércio Local em MirassolCom o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e fortalecer os empreendedores locais, a Câmara de Mirassol aprovou um projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Valorização do Comércio Local. A iniciativa ve...
29/04/2026
Pessoas com deficiência terão inscrição gratuita em eventos esporti...O acesso à prática esportiva ganhou mais um incentivo. Agora mais inclusivo, pessoas com deficiência não precisarão pagar para participar de eventos esportivos realizados em Mirassol. O projeto de lei garante a isenção da tax...
29/04/2026
Vereadores aprovam regulamentação e controle para frota de veículos...Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram um projeto de lei que define regras para gerenciar a frota de veículos da Prefeitura. A medida busca ampliar a transparência, o controle e a eficiência na utilização da frota públic...