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Mirassol, quinta-feira, 23 de abril de 2026

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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

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Plano de Contratações Anual - PCA Nº: 998/2026

PCA Anual

(Concluída)

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Data de Publicação: 12/02/2026
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: /2026
Objeto:
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
Observação:

Plano de Contratações Anual - PCA 2026

Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/51847499000108/2026

Valor: 0

Dispensa Nº: 5/2026

Contratação Direta

(Aberta)

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Data de Publicação: 20/04/2026
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 7/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos arquitetônico, básico, executivo, projetos complementares e para AVCB do Corpo de Bombeiros, com a emissão das anotações de responsabilidade técnica, visando a reforma e adaptação do prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Mirassol, incluindo os serviços de acompanhamento, fiscalização e medições da obra.
Observação:

Data final para apresentação de propostas: 24/04/2026, às 17h00min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Fundamentação: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 46.333,33

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1776702166942-614.pdf
Aviso de Dispensa nº 05/2026
Data de publicação: 20/04/2026

Dispensa Nº: 4/2026

Contratação Direta

(Concluída)

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Data de Publicação: 02/03/2026
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 4/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de dedetização e controle de pragas no prédio da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 430,00

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1776877471039-238.pdf
Ratificação da Contratação
Data de publicação: 03/03/2026

Dispensa Nº: 3/2026

Contratação Direta

(Concluída)

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Data de Publicação: 25/02/2026
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 3/2026
Objeto:
Aquisição de peças de computadores para reposição, conforme especificações, para a Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 2.100,00

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1776877238103-483.pdf
Ratificação da Contratação
Data de publicação: 27/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1/2026

Menor Preço

(Aberta)

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Data de Publicação: 26/03/2026
Data de Sessão Pública: 27/03/2026 - 09:00
Processo Nº: 05/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de arma letal e não letal, uniformes, EPIs, materiais e utensílios necessários à prestação dos serviços, conforme especificações e condições do Termo de Referência.
Observação:

PREGÃO ELETRÔNICO - FS000005/26

Data inicial para apresentação de propostas: 27/03/2026, às 09h00, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 13/04/2026, às 09h00, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do portal de licitações "BLL COMPRAS".

Link do processo: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DqYFsR9VmIqdhcaOALfS8MLvHRlU5QgCwrStW2YszQfJbSur8yXb7ZzzWMlcU3zi_JxQcI_qv%2Ff53RQW3XAVS1bKdSPjNauw9f3B0ijI8LdM%3D

Fundamentação: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 284/2023.

Mais informações:
No caso de dúvidas quanto à utilização da ferramenta da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, quanto aos valores de cobrança para participação e demais dúvidas, utilizar o suporte técnico através do telefone (41) 3097-4600, pelo site www.bll.org.br ou através do e-mail contato@bll.org.br. 

Valor: 307.800,00

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1774533786084-612.pdf
1774534137277-170.pdf
Extrato de Publicação PNCP
Data de publicação: 26/03/2026

Dispensa Nº: 1/2026

Contratação Direta

(Concluída)

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Data de Publicação: 09/01/2026
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 1/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração e/ou atualização dos projetos técnicos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, com emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART), para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações.
Observação:

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 3.500,00

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1776876774198-52.pdf
Ratificação da Contratação
Data de publicação: 02/02/2026

Dispensa Nº: 25/2025

Contratação Direta

(Concluída)

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Data de Publicação: 17/12/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 54/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartilhas educativas personalizadas montadas e finalizadas, incluindo a criação de conteúdo, desenvolvimento de arte, diagramação, impressão, material e mão-de-obra, com os temas “BULLYNG”, “COLETA SELETIVA” e “O PAPEL DO VEREADOR”, para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 17/12/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 19/12/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor Estimado:      R$ 61.516,00
Valor Homologado: R$ 60.333,00

Valor: 61.516,00

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1766414553797-277.pdf
Aviso de Dispensa de Licitação nº 25/2025
Data de publicação: 17/12/2025

Dispensa Nº: 24/2025

Contratação Direta

(Concluída)

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Data de Publicação: 07/11/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 50/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços elétricos, para análise da infraestrutura da rede elétrica interna, emissão de laudo técnico e elaboração de projeto de dimensionamento da rede elétrica da Câmara Municipal de Mirassol, incluindo Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Memorial Descritivo e ART.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 10/11/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 12/11/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 35.633,33

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1762542366628-974.pdf
Aviso de Dispensa de Licitação nº 24/2025
Data de publicação: 07/11/2025

Dispensa Nº: 23/2025

Contratação Direta

(Concluída)

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Data de Publicação: 17/09/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 44/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) cadeiras com base giratória e rodízios, com assento em espuma injetada revestido em tecido, encosto em tela do tipo mesh, braços com apoio e regulagem de altura, na cor preto, para a sala de reuniões da Câmara Municipal de Mirassol, conforme termo de referência.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 18/09/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 22/09/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 10.396,67

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1758146759759-978.pdf
Aviso de Dispensa - PA44-DL23-assinado (PDF)
Data de publicação: 17/09/2025

Dispensa Nº: 22/2025

Contratação Direta

(Concluída)

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Data de Publicação: 17/09/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 42/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 11 (onze) aparelhos celulares para os Vereadores da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 18/09/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 22/09/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 36.388,00

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1758196322142-798.pdf
Aviso de Dispensa - PA42-DL22-assinado (PDF)
Data de publicação: 17/09/2025

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