Mirassol

25/08/2015

Por iniciativa do vereador Luiz Roberto Maionese, com assinaturas de mais seis colegas, a Câmara aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2015, que dispõe sobre a constituição e instalação de Comissão...

25/08/2015

Na sessão de segunda-feira, foram aprovadas 14 solicitações, entre requerimentos e indicações. O vereador André Guirado teve requerimento de congratulações a Banda Shotdown, pela conquista da 3ª colocação na categoria composiçã...

18/08/2015

Os vereadores aprovaram dois projetos de lei, um com emenda, e rejeitaram um veto do Poder Executivo, além de vários requerimentos e indicações. Projeto de autoria do vereador André Guirado, que dispõe sobre o reuso da água da...

04/08/2015

      Na sessão desta segunda-feira, da Câmara Municipal, os vereadores aprovam seis projetos de lei e uma emenda à Lei Orgânica do Município. Projeto do vereador Walmir Chaveiro dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de me...

23/06/2015

      Na sessão desta segunda-feira (22), os vereadores apresentaram sete solicitações ao prefeito, entre requerimentos e indicação. O presidente da Câmara, Daniel Sotto, apresentou e teve aprovados três requerimentos de pesar,...

17/06/2015

Na sessão desta segunda-feira (15), os vereadores aprovaram sete projetos, reprovaram um e rejeitaram dois vetos do Executivo. Dos dois projetos de lei apresentados pelo vereador André Guirado, um teve pedido de vistas e o outr...

09/06/2015

O Poder Executivo vetou mais seis projetos de lei de autoria dos vereadores, a maioria sob alegação de vício de iniciativa. Os mesmos foram encaminhados para parecer jurídico e devem entrar nas próximas sessões, podendo ser aca...

22/05/2015

Na sessão de segunda-feira, os vereadores aprovaram 16 projetos de lei, rejeitaram cinco vetos a projetos de lei e acataram um, além de aprovarem requerimentos e indicações. Entre os projetos de lei, oito são para denominar vi...

12/05/2015

Em seu pronunciamento na sessão da Câmara desta segunda-feira, o  vereador Jaelson Stuqui (PT), que desde o início vinha apoiando o Poder Executivo, pegou a todos de surpresa ao pedir a renúncia de Ricci. Antes, ele criticou o...

12/05/2015

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira o projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a municipalidade a celebrar convênio em regime de cooperação com o Instituto Riopretense dos Ceg...

14/04/2015

A Câmara de Mirassol aprovou vários requerimentos e indicações na sessão desta segunda-feira. A sessão contou com presenças de atiradores do TG de Mirassol, comandados pelo sargento Jeilton e o tenente Paulo Roberto que usou a...

07/04/2015

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria do vereador Donegá Neto, alterando a redação o parágrafo 3° do artigo 99 da lei n° 1.612/1990 (Lei Orgân...

10/03/2015

Na sessão desta segunda-feira (9), os vereadores aprovaram vários projetos de lei, a maioria denominando vias públicas do município. Projeto de Lei de autoria do vereador André Luiz Guirado dispõe sobre a restrição de uso de...

25/02/2015

Na sessão de segunda-feira, os vereadores aprovaram um projeto de lei do vereador Donegá Neto, alterando dispositivos da Lei Municipal n° 3.541, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre uso de telefone móvel no interior das agê...

13/02/2015

Na sessão de quinta-feira, antecipada devido ao Carnaval, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 10/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação de gratificação de formação acadêmica aos servidores públic...