Mirassol

20/09/2016

Na sessão desta segunda-feira, a Câmara Municipal aprovou seis propostas dos vereadores, entre requerimentos e indicações ao Poder Executivo.  O vereador Erlem Maciel teve o requerimento solicitando informações sobre as taxas c...

13/09/2016

Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira, quatro Projetos de Lei constaram da pauta de votação, sendo que um foi rejeitado, outro teve pedido de vistas para melhores estudos e dois foram aprovados. Houve ainda cinco pr...

30/08/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei de sua autoria, e ainda onze proposições entre requerimentos e indicações. Daniel Sotto teve aprovados os projetos de lei dispondo sobre denominação...

24/08/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram onze projetos de lei e três requerimentos de suas próprias autorias. Dez dos projetos de lei são denominando vias públicas em loteamentos, e um denominando prédio de saúde....

09/08/2016

Em sessão realizada nesta segunda-feira, os vereadores analisaram três projetos de lei e aprovaram três requerimentos. Os projetos, que foram encaminhados ao jurídico e comissões permanentes, ainda não tem data para serem votad...

03/08/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram oito projetos de lei, incluindo o do Poder executivo que pede autorização para abertura de Créditos Adicionais na Lei Orçamentária Anual de 2016, no valor de R$ 410.000. O...

26/07/2016

Os vereadores aprovaram sete projetos de lei de autoria deles, rejeitaram um veto e acataram outro, de autoria do Poder Executivo na sessão desta segunda-feira. O veto rejeitado foi do vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre...

21/06/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores derrubaram mais três vetos do Executivo Municipal referentes a leis criadas por vereadores, um que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à pratica de Esportes Olímpicos e Para...

14/06/2016

Na sessão desta segunda-feira, várias proposições dos vereadores foram aprovadas. Do vereador Walmir Chaveiro, foi aprovado o projeto que dispõe sobre remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas. Também foi apr...

10/05/2016

Na sessão desta última segunda-feira, a Câmara aprovou nove projetos, sendo três do vereador Jaelson Stuqui, o que dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos e usados, ferros-velhos e afins utilizarem sistema...

26/04/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores acataram dois vetos do Poder Executivo, um dispondo sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual, do tipo Uber,...

05/04/2016

Na sessão desta segunda-feira foi aprovado projeto de lei do vereador Luiz Roberto Maionese, com emenda de André Guirado, dispondo sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências do estádio municipal...

05/04/2016

Na sessão foram aprovados ainda 13 requerimentos e duas indicações ao Poder Executivo. O vereador André Guirado solicitou informações sobre o número de munícipes que possuem diabetes, intolerância a lactose e glúten. Ele também...

15/03/2016

A Câmara recebeu do Poder Executivo o veto total referente ao projeto de lei do vereador Walmir Chaveiro que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos estádios de futebol e conjuntos...

08/03/2016

Projetos de Lei Na sessão da última segunda-feira (07), a Câmara Municipal aprovou dois projetos de lei e 14 proposições, entre requerimentos e indicações. O Projeto de Lei Complementar de autoria dos vereadores André Guirado...