Mirassol

11/06/2018

Está prevista para hoje (11), na 19ª Sessão Ordinária de 2018, a votação do projeto de lei que autoriza a instalação de comércio e serviços no loteamento Regissol. A pauta prevê também a apresentação de um projeto de lei comple...

07/06/2018

O Requerimento nº 142/2018 está pedindo novos estudos para um decreto em vigência em Mirassol. A atual regulamentação impõe que trabalhadores façam a emissão de notas fiscais eletrônicas para cada serviço prestado, incluindo o...

04/06/2018

Serão apresentados na pauta da 18ª Sessão Ordinária um projeto de resolução, oito requerimentos e uma indicação. Também serão lidos dois vetos assinados pelo Executivo Municipal a projetos aprovados pelo Legislativo. Não haverá...

09/05/2018

A situação atual do transporte público de Mirassol está sendo questionada no Requerimento nº 123/2018. O documento quer informações sobre as providências que estão sendo tomadas para que o serviço possa funcionar adequadamente...

08/05/2018

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (07) todos os projetos previstos na Ordem do Dia, da 14ª Sessão Ordinária de 2018. Um dos destaques foi a primeira discussão de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Municí...

07/05/2018

A pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol prevê a votação de seis projetos de lei, sendo cinco de autoria do Legislativo Municipal. Além da Ordem do Dia, também serão apresentados três projetos do Executivo, requeri...

27/04/2018

Munícipes que residem próximos ao prédio da antiga Santa Casa estão pedindo o fechamento das portas e janelas daquele imóvel. Sem previsão de reforma, o local tem sido usado por usuários de drogas e para prostituição.No Requeri...

24/04/2018

Os vereadores da Câmara de Mirassol reuniram-se ontem (23) para apreciar a pauta da 12ª Sessão Ordinária do ano. Foram apresentados três projetos de lei, oito requerimentos e cinco indicações.O Projeto de Lei nº 22/2018, aprese...

23/04/2018

A Câmara de Mirassol encaminhou na última semana, dia 17, um ofício ao comando da Polícia Militar, em Mirassol, informando sobre o risco provocado por ciclistas em bicicletas motorizadas. O principal problema é o desrespeito às...

23/04/2018

Serão discutidos hoje (23), a partir das 19h, a pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol. Entre as proposituras a serem apresentadas estão dois projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal, e um projeto do Legi...

06/04/2018

10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassol Segunda-Feira, 09 de abril de 2018. Projeto de Lei n° 21/2018, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.091/2017, que dispõe sobre a adequação...

28/03/2018

A necessidade de extensão do acesso principal a Mirassol é uma das cobranças apresentadas em um dos requerimentos da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26. O pedido busca maior empenho do Poder Executivo junto ao governo do...

26/03/2018

A pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2018, da Câmara de Mirassol, terá a votação de dois projetos de lei. No Expediente Escrito, serão apresentados um projeto do Executivo Municipal e um projeto de Lei Complementar do Legislativo....

20/03/2018

A pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2018, da Câmara de Mirassol, também teve um proposta para incluir recesso no mês de julho. O Projeto de Emenda nº 01/2018 altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica do Município.A sugestão é...

20/03/2018

A pauta da 7ª Sessão Ordinária deste ano foi discutida ontem (19) pelos vereadores da Câmara de Mirassol. Foram três projetos, nove requerimentos e 19 indicações.O Projeto de Emenda n° 01/2018, apresentado pelos vereadores Walm...