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20181217_44ªSessãoPauta
17/12/2018
Confira a pauta da 44ª Sessão Ordinária

A pauta da última sessão ordinária do ano será analisada hoje (17), a partir das 19h, na Câmara de Mirassol. Entre os itens na pauta da 44ª Sessão, estão projetos de lei para serem votados, requerimentos e indicações. 

Confira!

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.155/2018, que denomina Viaduto da cidade de Viaduto Alcebíades Antunes.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs. 305, 306, 307, 308, 309, 310, 312,313, 314, 315, 316, 317 e 318/2018
Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para Sessão Solene de Posse do Governador de São Paulo, 1º de janeiro de 2019, às 9 horas, no Palácio 9 de Julho.
Ofício nº 46/2018, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informando sobre recesso daquela Entidade no período de 17 de dezembro de 2018 à 06 de janeiro de 2019.
Projeto de Lei nº 84/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, que dispõe sobre denominação de uma das vias Púbicas do Município de Rua José Antonio Fernandes Navarrete- “Zé do Fraquito.
Projeto de Resolução nº 07/2018, autoriza a Câmara Municipal de Mirassol a prestar homenagem ao Presidente da Federação Paulista de Futebol, senhor Reinaldo Carneiro Bastos.
Requerimento nº 324/2018, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a limpeza de lote na Rua Sargento Almir Bellas Levi, ao lado do número 3466, no Regissol.
Requerimento nº 325/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a quantidade de atendimentos e quais os principais casos atendidos pelo Conselho Tutelar de nossa cidade.
Requerimento nº 326/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a quantidade de terrenos que a Prefeitura Municipal possui. 
Requerimento nº 327/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto,  solicitando providências efetivas no combate à proliferação de escorpiões em nosso município.
Requerimento nº 328/2018,  do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre o proprietário de terreno localizado entre as Ruas Dos Scarin e Giglio Antônio Scrivante, atrás da Escola Wilson Pascoal e que seja realizada a limpeza e manutenção do local.
Requerimento nº 329/2018,  do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre estagiários e programa de menores aprendizes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Requerimento nº 330/2018,   do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a Sanessol.
Requerimento nº 331/2018,   do Vereador Marco Antonio Alves, solicitando cópia do projeto de construção da quadra poliesportiva localizada na Rua Anis Trabulsi, no Conjunto Habitacional Bela Vista.
Requerimento nº 332/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando que a Prefeitura Municipal de Mirassol, através dos Departamentos competentes, notifique os loteadores e donos de lotes do Parque Residencial Prof. Matheus e do Loteamento Residencial Parque dos Ipês II, para realizarem limpeza e manutenção dos seus terrenos.
Requerimento nº 333/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, Solicitando a notificação do proprietário para que efetue a limpeza de terreno localizado na Rua Olivéiro Bazani, ao lado do nº 2130, no São José.
Indicação nº 142/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto Sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua Primo Ignácio, no bairro Renascença.
Indicação nº 143/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, Sugerindo a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao nº 22-22, para que realize a limpeza do terreno.

ORDEM DO DIA

  1. Projeto de Lei nº 65/2018, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019. LOA - Lei Orçamentaria - Orçamento 2019.
  2. Projeto de Lei nº 74/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que altera o art. 1º da Lei nº 2.965, de 30 de outubro de 2006.

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        Entrega das medalhas do “Mérito Escolar Mirassolense”.

Adriely Gama Viana

Ana Alice Deus Ajude

Ana Júlia Mendes Trindade

Ana Lívia Martins

Arthur Henrique Duó

Arthur Parra Pantano

Beatriz Rissan

Camile Camargo

Daniel Euflozino Moura da Silva

Deyvid Kauan dos Santos Abreu

Edvaldo Rodrigues Máximo

Ester Prado dos Santos

Felipe Vilhena do Nascimento

Francisco das Chagas Rocha

Gabriel Bertolo da Cunha

Gabriel Leonardo V. Emiliano Silva

Giulia kolenyak dos Santos

Heitor Aparecido de Paula Silva

Higor Gabriel Ferreira

Hygor Henrique Bonizi

Isabelly Yera Ueno

Isadora Milani Ribeiro

João Pedro Popoli Basso

João Vitor Souza da Silva

João Vittor Solera da Mata

José Henrique Leite

Julia de Jesus Nascimento

Júlia Silva Carnevale

Laian Galib Gnimat

Luiz Guilherme Nadotti Lopes

Manuela E. Cabral de Medeiros

Maria da Graça Barbosa de Campos

Maria E. dos Santos Rodrigues

Maria Eduarda Tavares Souza

Maria Laura Gonçalves Bosso

Maria Luiza Lorijola Navas

Maria Luiza Santana Coccetti

Maria Rita Bittencurt

Michelle Dafne de Freitas

Comunicação / Câmara de Mirassol

 

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