15/10/2018
Confira a pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2018

Vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (15), a partir das 19h, dois projetos de lei, sendo um deles do Legislativo Municipal e outro de autoria do Executivo. A pauta também prevê a apresentação de quatro projetos de lei, que serão lidos durante o Expediente Escrito desta 35ª Sessão Ordinária. 
A 35ª Sessão também será transmitida via internet, ao vivo, pelo site oficial da Câmara de Mirassol. 

Confira a pauta completa: 

Projeto de Lei nº 66/2018, do Executivo Municipal, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 4.079, de 14 de novembro de 2017. (Autoriza a outorga onerosa dos serviços funerários).
Projeto de Lei Complementar nº 67/2018, do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.721, de 10 de fevereiro de 2015. (Institui a outorga onerosa do direito de construir).
Projeto de Lei Complementar nº 68/2018, do Executivo Municipal, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 3.502, de 12 de junho de 2012 e suas alterações. (Institui a outorga onerosa do uso do solo),
Projeto de Lei Complementar nº 69/2018, do Executivo Municipal, alterando  dispositivos da Lei Complementar nº 2.962, de 10 de outubro de 2006 e suas alterações. (dispõe sobre a criação do Plano Diretor do Município)
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 246, 223, 248, 247, 253 e 235/2018.
Requerimento nº 265/2018, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando reparos no prédio do CEMCA.
Requerimento nº 266/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a regularização do Jardim São Bernardo II.
Requerimento nº 267/2018, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre a quantidade de professores que foram convocados e que assumiram no concurso realizado em 2012.
Requerimento nº 268/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que a merenda escolar seja distribuída aos estagiários e professores das escolas municipais.

ORDEM DO DIA

I - Projeto de Lei nº 63/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$447.546,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais).
II - Projeto de Resolução nº 04/2018, dos Vereadores João Roberto Blauth Feres e Marco Antonio Alves, que altera dispositivos da Resolução nº 119/1997. (Título de Cidadão Mirassolense)

Comunicação - Câmara de Mirassol