Mirassol

31/08/2017

Um dos projetos aprovados pelos vereadores da Câmara de Mirassol, na última sessão ordinária, dá nova redação a um trecho da Lei de Zoneamento. A proposta modifica os parágrafos 1º e 2º do Art. 61, da Lei Complementar nº 3.431,...

30/08/2017

Oito alunos da Associação Pais Amigos Excepcionais (Apae – Mirassol) fizeram hoje (30) uma visita guiada à Câmara Municipal. Essa é a primeira vez que os alunos vêm até o prédio do Legislativo.A visita faz parte de um passeio p...

29/08/2017

Foram aprovados ontem (28), durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol, os dois projetos do Executivo Municipal previstos na Ordem do Dia. Ainda entrou em votação, por meio de um requerimento de urgência, um projeto d...

28/08/2017

A Câmara de Mirassol vota hoje (28) dois projetos de lei, sendo um deles do tipo Complementar, e apresenta mais duas proposituras. Também estão inclusos na pauta da 30ª Sessão Ordinária do dia nove requerimentos e uma indicação...

25/08/2017

Mais um requerimento que cobra a inclusão de Mirassol em programas habitacionais foi aprovado na última sessão ordinária, realizada no dia 21. O vereador Ademir Massa quer saber se existem projetos destinados à construção de mo...

25/08/2017

Foi aprovado, na última sessão ordinária da Câmara de Mirassol, o Requerimento n° 320/2017, que pede a divulgação dos devedores de tributos à Fazenda Pública Municipal. A solicitação é do vereador Daniel Sotto.O requerimento co...

25/08/2017

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Paróquia Santa Rita de Cássia o Direito Real de Uso de uma área de 336 metros quadrados. O terreno terá como...

24/08/2017

A Câmara de Vereadores de Mirassol aprovou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no processo de aquisição dos kits de uniformes para a rede municipal de ensino. A cri...

23/08/2017

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 29ª Sessão Ordinária três projetos de lei, sendo dois com emendas. Também estava na Ordem do Dia um projeto de Lei Complementar do Executivo, mas foi pedido vista para melhor aná...

17/08/2017

O vereador Ademir Massa apresentou, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 68/2017 que sugere a criação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A proposta visa garantir um meio do contribuinte de Mirassol quitar os...