Mirassol

06/05/2026

Mirassol poderá contar com espaços públicos planejados para acolher pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, aprovada na segunda-feira (04), autoriza o município a instituir Praças Sensoriais Inclusivas,...

05/05/2026

Mulheres de Mirassol poderão ter acesso gratuito a aulas de defesa pessoal e artes marciais. A proposta, aprovada ontem (04), autoriza o município a oferecer cursos e oficinas para vítimas de violência doméstica e mulheres que...

05/05/2026

A Câmara de Mirassol obteve a aprovação de suas contas financeiras referentes ao ano de 2024. Isso significa que a gestão pública do Legislativo recebeu os votos favoráveis, por unanimidade, do Tribunal de Contas do Estado de...

05/05/2026

Quatro projetos de lei foram aprovados ontem (04) durante a votação da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol. Dois desses PLs, que entraram em regime de urgência, autorizam a liberação de R$ 10,3 milhões para a saúde e edu...

04/05/2026

A pauta da 13ª Sessão Ordinária 2026 da Câmara de Mirassol será votada nesta segunda-feira (04). Entre as proposituras a serem discutidas, estão dois projetos de lei na Ordem do Dia, uma moção, 15 requerimentos e 21 indicações....

30/04/2026

Três moções de congratulações e uma de repúdio foram aprovadas pelos vereadores na 12ª Sessão Ordinária 2026. A votação aconteceu na última segunda-feira, dia 27.   De autoria do vereador Gustavo Teixeira, receberam destaque:...

29/04/2026

Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e fortalecer os empreendedores locais, a Câmara de Mirassol aprovou um projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Valorização do Comércio Local. A iniciativa ve...

29/04/2026

O acesso à prática esportiva ganhou mais um incentivo. Agora mais inclusivo, pessoas com deficiência não precisarão pagar para participar de eventos esportivos realizados em Mirassol.  O projeto de lei garante a isenção da tax...

29/04/2026

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram um projeto de lei que define regras para gerenciar a frota de veículos da Prefeitura. A medida busca ampliar a transparência, o controle e a eficiência na utilização da frota públic...

28/04/2026

 Câmara de Mirassol, por meio da Escola do Legislativo, marcou presença no 4° Encontro Estadual da Juventude, em Lins. O evento, organizado pelo governo estadual, é voltado ao fortalecimento das políticas públicas para o protag...