Mirassol, segunda-feira, 9 de junho de 2025
23/05/2018
Em segunda discussão, vereadores aprovam alteração em Lei Orgânica...Os vereadores da Câmara de Mirassol reuniram-se hoje, ao meio-dia, para discutir a pauta da 17ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, foi aprovada na segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM).Com a a...
23/05/2018
17ª Sessão Ordinária será realizada hoje (23), às 12hA 17ª Sessão Ordinária, que aconteceria no dia 28, foi antecipada para hoje (23), às 12h. Na pauta do dia será votada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda nº 01/2018, que altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica do...
22/05/2018
Projeto quer homenagear professora com nome em creche do Parque das...O Projeto de Lei nº 30/2018 está propondo a denominação de uma unidade educacional no Parque das Flores. A sugestão é que o prédio público passe a se chamar “Creche Escola Maria Sicard Neves”.A propositura apresentada pelo vere...
22/05/2018
Projeto pede revogação de lei para regularizar nome de rua na Cohab IUm dos três projetos apresentados ontem (21), na 16ª Sessão Ordinária, propõe a correção na denominação de uma rua na Cohab I, em Mirassol. O motivo é que duas leis davam nomes diferentes a uma mesma via pública.O Projeto de Le...
22/05/2018
Vereadores abrem CPI para investigar contrato e serviço de mecânica...A Câmara de Mirassol aprovou ontem (21) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação e prestação do serviço de mecânica da frota dos veículos da Prefeitura Municip...
22/05/2018
Audiência pública apresenta metas orçamentárias para 2019A Câmara de Mirassol realizou ontem (21) a 5ª Audiência Pública para discutir o projeto de lei que prevê o orçamento para o próximo ano. A base da audiência foi a análise do Projeto de Lei nº 25/2018, que dispõe sobre a Lei de...
21/05/2018
Confira a pauta da 16ª Sessão Ordinária da Câmara de MirassolSerão apresentados hoje (21) três projetos de lei na pauta da 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol. Dois deles são de autoria dos vereadores, enquanto o outro é do Poder Executivo Municipal.Entre os requerimentos, será li...
18/05/2018
Moradores do Regissol pedem providências para mau cheiro em galeria...O Requerimento nº 131/2018 está cobrando uma solução para conter o mau cheiro emitido por galerias e tubulações no bairro Regissol. O problema tem incomodado moradores e munícipes que trafegam pela área.Os pontos com problema e...
18/05/2018
Lei em vigor isenta IPTU a munícipes diagnosticados com doenças gravesO Requerimento nº 130/2018 está solicitando ao Poder Público maior divulgação da lei que regulamenta a isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), em Mirassol. O dispositivo legal garante o benefício a munícipes com...
17/05/2018
Audiência pública discutirá Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019A Câmara de Mirassol realizará, no próximo dia 21 (segunda-feira), a 5ª Audiência Pública do ano. O assunto debatido será o projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2019.A reunião tem início às 10h, no Aud...
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