Mirassol, domingo, 20 de abril de 2025
08/04/2021
Fórum de Empreendedores é criado na Câmara de MirassolFicou instituída esta semana a criação do Fórum de Empreendedores, na Câmara de Mirassol. Com aprovação por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 05/2021 foi votado na pauta da 9ª Sessão Ordinária, na última segunda-feira (05)...
07/04/2021
Processo de prestação de contas de 2017 da Prefeitura de Mirassol e...A Câmara de Mirassol disponibiliza, conforme prevê a Constituição Federal, o processo de prestação de contas da Prefeitura de Mirassol. O documento é referente ao exercício financeiro 2017 e foi analisado pelo Tribunal de Con...
06/04/2021
Vereadores aprovam dois projetos em 9ª SessãoOs vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 9ª Sessão Ordinária dois projetos. Um deles autoriza entidades assistenciais e organizações sociais civis a remunerarem servidores ou empregados públicos em serviços prestados, e...
05/04/2021
Pauta da 9ª Sessão Ordinária está disponívelA pauta da 9ª Sessão Ordinária apresenta nesta segunda-feira (05) a votação de um projeto de lei e um projeto de resolução. A deliberação da Ordem do Dia e das demais proposituras tem início às 17h e terá a transmissão via inte...
31/03/2021
Recebimento de contas em lotéricas não deverá ultrapassar 15 minutosFicou aprovado o projeto de lei que institui regras sobre o tempo de espera no atendimento em lotéricas e outros estabelecimentos que recebem contas e boletos. A proposta prevê que esses locais obedeçam ao limite de 15 minutos...
30/03/2021
Projeto "Cestas Básicas" é lançado pela Câmara MunicipalA Câmara de Mirassol, em parceria com o Departamento de Ação Social e supermercados da cidade, dá início nesta semana a uma campanha de arrecadação de alimentos. Para o Projeto “Cestas Básicas”, as doações serão direcionadas pa...
30/03/2021
Vereadores aprovam suspensão temporária de juros e multas do IPTUOs vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 8ª Sessão Ordinária a suspensão temporária da cobrança de juros e multas de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A adesão não será obrigatória e terá validade...
30/03/2021
Quatro projetos são aprovados e um veto rejeitado em 8ª SessãoQuatro projetos foram aprovados na 8ª Sessão Ordinária, realizada ontem (29), pelos vereadores da Câmara de Mirassol. Um deles não estava previsto na Ordem do Dia, mas entrou na pauta de votação após pedido de urgência para apr...
29/03/2021
Pauta da 8ª Sessão Ordinária está disponívelA pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol será discutida nesta segunda-feira (29), a partir das 17h. Na Ordem do Dia está prevista a discussão e votação de três projetos. A sessão será transmitida ao vivo, via intern...
26/03/2021
Requerimentos reforçam mais prevenção e conscientização contra Covi...Outros dois requerimentos destacam a necessidade de prevenção e combate contra o novo coronavírus. Os documentos foram aprovados na 7ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (22). No requerimento da vereadora Cida...
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