Mirassol

16/05/2023

A 14ª Sessão Ordinária 2023 teve a aprovação de três projetos de lei. Um deles entrou na pauta de votação em regime de urgência e recebeu a maioria dos votos. Os três são de autoria do Executivo.O PL nº 55/2023 autoriza a abert...

15/05/2023

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (15) a 14ª Sessão Ordinária 2023, às 17h. Na pauta de votação, estão previstos dois projetos de lei, que pedem autorização para liberar a abertura de quase R$ 3,7 milhões.Um dos...

11/05/2023

Pessoas condenadas por crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes terão nomeações a cargos públicos anuladas. A lei, se sancionada, terá validade a partir da condenação.A anulação estará prevista para todos profis...

10/05/2023

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram dois projetos de lei, uma resolução e oito requerimentos na 13ª Sessão Ordinária. Um veto parcial também foi acatado.O primeiro PL torna sem valor a nomeação ou contratação de pesso...

08/05/2023

Já estão sendo discutidas na Câmara de Mirassol as diretrizes orçamentárias para 2024. Esse planejamento, que pode receber propostas de emendas dos vereadores, é importante para organizar a distribuição de recursos financeiros...

08/05/2023

A discussão da pauta da 13ª Sessão Ordinária tem início nesta segunda-feira (08), às 18h. Serão votados um projeto de lei, um veto total e oito requerimentos, além da leitura de outros três PLs.A transmissão da 13ª Sessão é rea...

05/05/2023

Pessoas com deficiência terão acesso gratuito a eventos e locais de lazer e cultura em Mirassol. A criação do benefício foi aprovada esta semana na Câmara de Mirassol.  A lei municipal tem como objetivo ampliar a inclusão soci...

05/05/2023

Vereadores participaram ontem (04) da entrega de kits esportivos para atletas mirassolenses. A cerimônia, que foi realizada no ginásio do Renascença, marcou a entrega de uniformes beneficiando todas as equipes, o que não aconte...

04/05/2023

A votação da 12ª Sessão Ordinária resultou em três projetos de lei aprovados. A sessão, que foi realizada em uma quarta-feira em razão do feriado de 1º de maio, também rejeitou um PL por pareceres contrários de duas comissões i...

02/05/2023

A Câmara de Mirassol realiza amanhã (03), excepcionalmente em uma quarta-feira, a 12ª Sessão Ordinária 2023. A pauta, que tem como destaque a votação de quatro projetos de lei, também será discutida mais cedo, a partir das 16h....

27/04/2023

Estabelecimentos comerciais e de serviços poderão funcionar em uma rua no loteamento Jardim Imperial. O bairro, que era exclusivamente residencial quando foi criado, recebeu a autorização para a mudança após a aprovação de um p...

25/04/2023

Seis projetos de lei e um projeto de lei complementar foram aprovados ontem (24) na 11ª Sessão Ordinária. Uma das proposituras entrou na pauta de votação em regime de urgência, enquanto outra foi adiada após um pedido de vista....

24/04/2023

Sete projetos devem ser votados nesta segunda-feira (24) na pauta da 11ª Sessão Ordinária. Entre os itens, três pedem autorização para liberar pouco mais de R$ 15 milhões para obras e serviços em Mirassol.A partir das 18h, a 11...

18/04/2023

Foi aprovado ontem (17), na 10ª Sessão Ordinária, o projeto de lei que facilita a identificação de autistas. O “Cordão Quebra-Cabeça” deve garantir mais agilidade e humanização no atendimento das pessoas com Transtorno do Espec...

17/04/2023

A partir das 18h tem início a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol. A pauta desta segunda-feira (17) tem como destaque a votação de um projeto de lei, a apresentação de outras nove proposituras e 21 requerimentos. A 10ª S...