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Mirassol

20/04/2021

Vereadores aprovam criação de cadastro profissional para portadores...

Os vereadores aprovaram ontem (19), durante votação da pauta da 11ª Sessão Ordinária, o projeto de lei que institui o Cadastro de Profissionais Portadores de Deficiência, em Mirassol. Entre os objetivos da criação do programa e...

13/04/2021

Vereadores acatam veto e aprovam ampliação de tempo do Expediente p...

Os vereadores da Câmara de Mirassol acataram na 10ª Sessão Ordinária o veto total referente ao projeto de lei que incluía as atividades relacionadas à educação física em serviços essenciais. A votação foi decidida pela maioria,...

12/04/2021

Confira a pauta da 10ª Sessão Ordinária 2021

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem e votam nesta segunda-feira (12) um veto e um projeto de resolução. O veto, que será analisado na pauta da 10ª Sessão Ordinária, é referente à lei que inclui as atividades relacionad...

06/04/2021

Vereadores aprovam dois projetos em 9ª Sessão

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 9ª Sessão Ordinária dois projetos. Um deles autoriza entidades assistenciais e organizações sociais civis a remunerarem servidores ou empregados públicos em serviços prestados, e...

05/04/2021

Pauta da 9ª Sessão Ordinária está disponível

A pauta da 9ª Sessão Ordinária apresenta nesta segunda-feira (05) a votação de um projeto de lei e um projeto de resolução. A deliberação da Ordem do Dia e das demais proposituras tem início às 17h e terá a transmissão via inte...

31/03/2021

Recebimento de contas em lotéricas não deverá ultrapassar 15 minutos

Ficou aprovado o projeto de lei que institui regras sobre o tempo de espera no atendimento em lotéricas e outros estabelecimentos que recebem contas e boletos. A proposta prevê que esses locais obedeçam ao limite de 15 minutos...

30/03/2021

Quatro projetos são aprovados e um veto rejeitado em 8ª Sessão

Quatro projetos foram aprovados na 8ª Sessão Ordinária, realizada ontem (29), pelos vereadores da Câmara de Mirassol. Um deles não estava previsto na Ordem do Dia, mas entrou na pauta de votação após pedido de urgência para apr...

29/03/2021

Pauta da 8ª Sessão Ordinária está disponível

A pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol será discutida nesta segunda-feira (29), a partir das 17h. Na Ordem do Dia está prevista a discussão e votação de três projetos. A sessão será transmitida ao vivo, via intern...

26/03/2021

Requerimentos reforçam mais prevenção e conscientização contra Covi...

Outros dois requerimentos destacam a necessidade de prevenção e combate contra o novo coronavírus. Os documentos foram aprovados na 7ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (22). No requerimento da vereadora Cida...

23/03/2021

Um projeto é aprovado e outro recebe pedido de vista em 7ª Sessão

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (22), na 7ª Sessão Ordinária, o projeto de lei que institui o estatuto de desburocratização no município. Outra propositura que estava na Ordem do Dia, mas de autoria do Execu...

22/03/2021

Pauta da 7ª Sessão Ordinária 2021 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (22), às 17h, para discutir e votar a pauta da 7ª Sessão Ordinária. A sessão está sendo antecipada para respeitar o Plano São Paulo, do governo estadual, que pre...

18/03/2021

Autoridades discutem fiscalização mais rígida e abertura de leitos...

Uma reunião entre vereadores e representantes do Executivo foi realizada, na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara de Mirassol, para discutir ações diante da pandemia do novo coronavírus. Diferentemente de algumas cidades...

15/03/2021

Pauta da 6ª Sessão Ordinária 2021 está disponível

A 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol terá início mais cedo nesta segunda-feira (15), às 17h. O horário respeita as determinações mais rígidas publicadas pelo governo do Estado de São Paulo, que prevê o toque de recolher...

12/03/2021

Vereadores discutem a criação de fundo para conseguir mais vacinas...

Uma iniciativa da Câmara de Mirassol está buscando criar um fundo financeiro para ajudar a comprar vacinas e equipamentos de saúde no combate à Covid-19. O objetivo é organizar uma parceria para adquirir lotes de vacinas para q...

09/03/2021

Seis projetos são aprovados; um deles em caráter emergencial

Com a primeira sessão ordinária transmitida apenas on-line, os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na reunião de ontem (08) cinco projetos de lei. Uma outra propositura, de autoria do Executivo, entrou na pauta em caráte...

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