06/05/2024
Pauta da 13ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Seis projetos de lei e um veto total serão votados nesta segunda-feira (06), na Câmara de Mirassol. A pauta da 13ª Sessão Ordinária 2024 será discutida a partir das 17h e transmitida ao vivo, pelo Facebook e Youtube, além do app da Ts Rádio.

Confira a pauta completa:

13ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei nº 56/2024, do Executivo Municipal, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60760
Projeto de Lei nº 57/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.842.776,10 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e dez centavos), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60761
Projeto de Lei nº 58/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.581.839,50 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60762
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.810/2024, referente ao Projeto de Lei nº 39/2024, que dispõe sobre o Programa de Microcrédito Orientado Juro Zero.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60759
Resposta do Executivo Municipal, ao Ofício nº 102/2024, referente à solicitação feita à Secretaria de Educação, para aplicação de repelente nos alunos das escolas municipais de educação infantil.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60788 
Requerimento nº 266/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando providências quanto a um veículo que se encontra abandonado na Avenida Luiz Fernando Moreira, defronte ao nº 785, no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60728 
Requerimento nº 267/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a poda de árvores existentes em toda a extensão da Avenida Martin Torres, Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60731 
Requerimento nº 268/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimento anterior, solicitando a compra de uma máquina grande para triturar os galhos no Ponto de Apoio do Karina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60733 
Requerimento nº 269/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a abertura do Postão de Saúde até às 22 horas, para atendimento da população.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60737
Requerimento nº 270/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando providências quanto a duas casas que se encontram abandonadas na Rua Natal Lopes, nºs 3739 e 3776, e limpeza de um terreno existente na mesma rua, ao lado do nº 35-32, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60745
Requerimento nº 271/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, reiterando requerimentos anteriores, solicitando o recape da Estrada Municipal Antônio Navarrete Barroso.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60746 
Requerimento nº 272/2024, do Vereador Juninho da Academia, reiterando diversos requerimentos, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.763/2023, referente aos fios inutilizados que são deixados em vias públicas de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60747 
Requerimento nº 273/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre o atendimento de autistas realizado pela rede municipal de Educação e pelas instituições terceirizadas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60750 
Requerimento nº 274/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando vistoria em árvore existente na avenida Natalina Passoni Bueno, nº 37-51, no Loteamento Recanto do Beija-Flor.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60751 
Requerimento nº 275/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando que os agendamentos de uso das ambulâncias para atendimentos médicos sejam feitos por telefone.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60766 
Requerimento nº 276/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, reiterando diversos requerimentos, solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Tarraf. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60768 
Requerimento nº 277/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a poda de árvores existentes nas áreas interna e externa do prédio onde estava instalada a cadeia de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60769 
Requerimento nº 278/2024, do Vereadora Cida Dias, solicitando a notificação de proprietários de imóveis localizados na Rua Laudicéia Zanin, no Mais Parque, para que procedam a limpeza desses locais e providências da Administração, quanto a um caminhão que se encontra abandonado na citada via pública. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60775 
Requerimento nº 279/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando melhorias nas vias que dão acesso ao Distrito de Ruilândia e a instalação de ponto de ônibus coberto no sentido São José do Rio Preto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60776 
Requerimento nº 280/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando a fiscalização para cumprimento da Lei nº 4745/23, que instituiu o Código de Defesa e Bem-Estar de Animais Domésticos, para que cães de grande porte usem focinheiras.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60778 
Requerimento nº 281/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando reparos urgentes nos holofotes da praça localizada no Jardim Karina, entre a Rua Antônio Possebon e a Avenida Benedito José Garetti. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60780 
Requerimento nº 282/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza e a manutenção de terrenos e áreas pertencentes ao Poder Público Municipal. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60781 
Requerimento nº 283/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando a manutenção na Rua Um, no loteamento de chácaras Vista Alegre.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60784 
Requerimento nº 284/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, reiterando o Requerimento nº 05/2024, solicitando o cronograma da campanha de castração de cães e gatos, realizada pela Prefeitura Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60787 
Indicação nº 07/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, sugerindo a limpeza de bueiro existente na Rua Antônio Roberto Mouro, nº 42-27, no Loteamento Residencial Parque dos Ipês I, Setor Urbano 11. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60631 

ORDEM DO DIA

Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.805/2024, referente ao Projeto de Lei nº 35/2024, que institui o Fundo Municipal de adaptação as mudanças climáticas no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60664 

Projeto de Lei nº 62/2024, do Vereador João Paulo de Araújo, que dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal destinado a instalação do Poupatempo de Mirassol, localizado no Bairro Souza, Município de Mirassol – SP, de Poupatempo Walter Correa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57370 

Projeto de Lei nº 51/2024, do Vereador João Paulo de Araújo, que institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Mirassol, e dá outras Providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60629 

Projeto de Lei nº 52/2024, da Vereadora Cida Dias, que inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60652 

Projeto de Lei nº 53/2024, da Câmara Municipal de Mirassol, que extingue a Lei nº 1.612/90 – Lei Orgânica do Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60655 

Projeto de Lei nº 54/2024, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.588/2002, que dispõe sobre a fixação das obrigações judiciais de pequeno valor, nos termos do art. 100, § 3º da Constituição Federal de 1998.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60723 

Projeto de Lei nº 55/2024, do Vereador Capitão Kunii, que dispõe sobre denominação de dispositivo do Município de Mirassol de “ÁREA VERDE SARGENTO PM EDUARDO SABATINI JÚNIOR”
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60724 

Comunicação / CMM