Mirassol, quinta-feira, 18 de junho de 2026
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Licitações
Data inicial para apresentação de propostas: 28/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/03/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Dados do Fornecedor
Razão Social: DISTRIBUIDORA DE VIDROS SANTO ANTONIO LTDA ME
Nome Fantasia: DISTRIBUIDORA E VIDRACARIA STO ANTONIO
CNPJ: 66.919.689/0001-60
Endereço: Avenida Pino Vendramini, 1104, Jardim São Bernardo III, CEP: 15.132-152, Mirassol/SP
Valor da Contratação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.
Data inicial para apresentação de propostas: 17/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 19/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 72 e art. 74, inciso V, e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21 .
Dados do Imóvel:
Número da Matrícula: 1.860 - C.R.I. de Mirassol.
Cadastro Municipal: 134455039901000-0.
Endereço: Avenida Fernando Costa, n° 2394, Centro, Mirassol/SP
Fundamentação da contratação: Lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso V e § 5°.
Medidas da Área: 456,55 m² de terreno e 294,00 m² de construção.
Características do imóvel: Um imóvel urbano, construído de tijolos e coberto de telhas, contendo quatro (04) dormitórios, sala de estar, sala de visitas, copa, cozinha com área de lazer, três (03) banheiros, área da frente, área de serviço, despejo e depósito.
Valor da aquisição: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).
Autorizações:
LEI Nº 5.040, de 25 de novembro de 2025, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos e mil reais), e dá outras providencias.
Decreto nº 6.549, de 26 de novembro de 2025, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos e mil reais), e dá outras providencias.
Dados do Fornecedor
Razão Social: PRECISIONN COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ME
Nome Fantasia: PRECISIONN
CNPJ: 32.897.237/0001-03
Endereço: Avenida Fernando Costa, 2466P, Centro, CEP 15130-025, Mirassol/SP
Valor da Contratação: R$ 8.327,44 (oito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.
Data inicial para apresentação de propostas: 05/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no artigo 74, inciso III, “f” e § 3º, da Lei 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
CNPJ: 03.709.814/0018-36 (Unidade São José do Rio Preto) / 03.709.814/0001-98 (Administração Regional no Estado de São Paulo).
Valor da contratação: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Dados do Fornecedor
Razão Social: ECOTRAT - TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME
Nome Fantasia: ECOTRAT
CNPJ: 20.953.387/0001-08
Endereço: Rua Saldanha Marinho, 3062, Centro, São José do Rio Preto/SP
Valor da Contratação: R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais).
Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.
Data inicial para apresentação de propostas: 05/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS.
CNPJ: 34.028.316/1005-90 (filial Mirassol) / 34.028.316/0001-03 (matriz)
Valor da contratação: R$ 7.748,80 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
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