Mirassol, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Mirassol, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
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Licitações
Dotação Orçamentária
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.
Valor estimado da contratação: R$ 2.384,33
Valor homologado da contratação: R$ 2.040,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: SILVA & POLETTO EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME
CNPJ: 02.678.884/0001-63
Endereço: Rua 9 de julho, nº 1636, Bairro Centro, Mirassol/SP, CEP 15.130-067
Valor da contratação (anual): R$ 600,00 (seiscentos reais).
PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: DIA 26/11/2025, ÀS 09H30MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Os envelopes poderão ser entregues:
* presencialmente ao Agente de Contratações, no início da sessão pública;
* presencialmente no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Mirassol; ou
* através dos correios, no endereço Avenida Fernando Costa, nº 2423, CEP: 15.130-025, Bairro Centro, Mirassol/SP.
Não serão considerados os Envelopes que forem entregues após o dia 26/11/2025, às 09h30min, mesmo que tenham sido postados dentro do prazo estabelecido acima.
Retirada do edital: O edital poderá ser retirado no site camaramirassol.sp.gov.br/Licitacao, no Setor de Licitações ou através do e-mail licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data final para apresentação de propostas: 26/11/2024, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data final para apresentação de propostas: 13/11/2024, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data final para apresentação de propostas: 05/11/2024, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data final para apresentação de propostas: 29/10/2024, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data final para apresentação de propostas: 27/09/2024, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data final para apresentação de propostas: 12/09/2024, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data final para apresentação de propostas: 28/08/2024, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
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