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Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

Limpar

Dispensa Nº: 7/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 04/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 7/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de painéis fixos e portas de vidro, incluindo ferragens, acessórios, materiais e mão de obra, para o Setor Legislativo da Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 05/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 62.490,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 07/2025
Data de publicação: 04/02/2025

Dispensa Nº: 6/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 04/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 6/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado, incluindo infraestrutura completa e prestação de serviços de instalação elétrica e de rede de dados para a Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 05/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 61.720,73

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 06/2025
Data de publicação: 04/02/2025

Dispensa Nº: 5/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 30/01/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 5/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para modernização do sistema de vigilância por câmeras CFTV IP, com fornecimento, instalação e configuração de equipamentos, incluindo materiais e mão de obra.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 31/01/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 04/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 55.341,17

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 05/2025
Data de publicação: 30/01/2025
Modelo de Proposta de Preços
Data de publicação: 30/01/2025
Modelos - Declaração Unificada
Data de publicação: 30/01/2025

Dispensa Nº: 4/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 04/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 4/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado tipo drywall, incluindo o acabamento, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, para adequação do espaço interno da Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 05/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 61.033,33

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2025
Data de publicação: 04/02/2025

Dispensa Nº: 3/2025

Contratação Direta

(cancelada)


Data de Publicação: 24/01/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 03/2025/2025
Objeto:
Contratação de serviços especializados de chaveiro para troca de segredo de fechadura elétrica, troca de miolos de fechaduras de portas e armários e cópias de chaves, incluindo materiais e mão de obra, para a Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 27/01/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 29/01/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 1.365,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2025
Data de publicação: 24/01/2025
Modelo - Proposta de Preços
Data de publicação: 24/01/2025
Modelos - Declaração Unificada
Data de publicação: 24/01/2025

Dispensa Nº: 2/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 24/01/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 02/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assistência e consultoria patrimonial, mediante elaboração e atualização dos procedimentos internos, reavaliação do acervo patrimonial e adequação às normas vigentes aplicáveis
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 27/01/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 29/01/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 43.880,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2025
Data de publicação: 24/01/2025
Modelos - Proposta de Preços
Data de publicação: 24/01/2025
Modelos - Declaração Unificada
Data de publicação: 24/01/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 2/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 28/03/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 13/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para conserto do carro oficial da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Dados da Contratada: 

Razão Social: E-DIGITAL CERTIFICADORA LTDA EPP
CNPJ: 
32.786.385/0001-50

Dotação Orçamentária
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor estimado da contratação: R$ 1.310,00
Valor homologado da contratação: R$ 900,00  

Valor: 900,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 28/03/2025

Pregão Presencial Nº: 2/2025

Menor Preço

(Concluída)


Data de Publicação: 15/05/2025
Data de Sessão Pública: 28/05/2025 - 09:30
Processo Nº: 20/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas comemorativas, títulos, medalhas, honrarias e acessórios de identificação dos Vereadores, conforme especificações.
Observação:

PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: DIA 28/05/2025, ÀS 09H30MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Os envelopes poderão ser entregues:
* presencialmente ao Pregoeiro, no início da sessão pública;
* presencialmente no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Mirassol; ou
* através dos correios, no endereço Avenida Fernando Costa, nº 2423, CEP: 15.130-025, Bairro Centro, Mirassol/SP.

Não serão considerados os Envelopes que forem entregues após o dia 28/05/2025, às 09h30min, mesmo que tenham sido postados dentro do prazo estabelecido acima.

Retirada do edital: O edital poderá ser retirado no site camaramirassol.sp.gov.br/Licitacao, no Setor de Licitações ou através do e-mail licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

 Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

GRAVAÇÃO DA SESSÃO PRESENCIAL
https://drive.google.com/file/d/1N2dvsoiOYRz9OV5zM6Y_2eoFACL1iKgq/view?usp=sharing

Valor: 118.296,66

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Edital do Pregão Presencial nº 002/2025
Data de publicação: 15/05/2025

Dispensa Nº: 1/2025

Menor Preço - Valor Global

(Concluída)


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 001/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados em gestão pública e legística concernentes no desenvolvimento de diagnóstico, planejamento e execução de revisão (total ou parcial, conforme os estudos) da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol, propondo medidas de atualização dos referidos diplomas legais em consonância com as Constituições Federal e Estadual e decisões dos Tribunais, inclusive prevendo a implantação de processos digitais no Poder Legislativo.
Observação:

Data final para apresentação de propostas: 21/01/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 58.195,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2025
Data de publicação: 15/01/2025
Modelo de Proposta de Preços
Data de publicação: 15/01/2025

Pregão Presencial Nº: 1/2025

Menor Preço

(REVOGADA)


Data de Publicação: 15/03/2025
Data de Sessão Pública: 27/03/2025 - 09:30
Processo Nº: 11/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas comemorativas, títulos, medalhas, honrarias e acessórios de identificação dos Vereadores, conforme especificações.
Observação:

------ REVOGAÇÃO ------
Walmir José Pereira Junior, Presidente da Câmara Municipal de Mirassol, do Estado de São Paulo, torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito público, e às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 01/2025, na modalidade Pregão Presencial, após constatada a inconveniência e a importunidade, considerando a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública, respeitando-se os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Câmara Municipal de Mirassol, 19 de março de 2025. Walmir José Pereira Junior. Presidente da Câmara.
-------------------------------------------------------------------------------------------------

PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: DIA 27/03/2025, ÀS 09H30MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Os envelopes poderão ser entregues:
* presencialmente ao Pregoeiro, no início da sessão pública;
* presencialmente no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Mirassol; ou
* através dos correios, no endereço Avenida Fernando Costa, nº 2423, CEP: 15.130-025, Bairro Centro, Mirassol/SP.

Não serão considerados os Envelopes que forem entregues após o dia 27/03/2025, às 09h30min, mesmo que tenham sido postados dentro do prazo estabelecido acima.

Retirada do edital: O edital poderá ser retirado no site camaramirassol.sp.gov.br/Licitacao, no Setor de Licitações ou através do e-mail licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

 Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 118.296,66

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Edital
Data de publicação: 15/03/2025
Revogação
Data de publicação: 19/03/2025

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