Mirassol, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Mirassol, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
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Licitações
Data inicial para apresentação de propostas: 27/01/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 29/01/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso III, alíneas “a” e “d”, da Lei 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: M O DE PAULA ENGENHARIA EPP.
CNPJ: 42.586.031/0001-16
Endereço: Rua São Paulo, 1580, Vila Maceno, CEP: 15.060-035, São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Duração do Contrato: 07 (sete) meses.
Vigência do Contrato: 16/07/2025 a 15/02/2026.
Valor da contratação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: DIA 29/08/2025, ÀS 09H30MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Os envelopes poderão ser entregues:
* presencialmente ao Pregoeiro, no início da sessão pública;
* presencialmente no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Mirassol; ou
* através dos correios, no endereço Avenida Fernando Costa, nº 2423, CEP: 15.130-025, Bairro Centro, Mirassol/SP.
Não serão considerados os Envelopes que forem entregues após o dia 29/08/2025, às 09h30min, mesmo que tenham sido postados dentro do prazo estabelecido acima.
Retirada do edital: O edital poderá ser retirado no site camaramirassol.sp.gov.br/Licitacao, no Setor de Licitações ou através do e-mail licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
GRAVAÇÃO DA SESSÃO PRESENCIAL
https://drive.google.com/file/d/1XEy2LAjUJq0bzAybs3wQk25JazpTLAFv/view?usp=drive_link
Dados da Contratada:
Razão Social: LUCIANA CRISTINA ALVES RIBEIRO 31611026814 ME
CNPJ: 34.695.428/0001-18
Dotação Orçamentária
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.
Valor estimado da contratação: R$ 9.421,50 (nove mil, quatrocentos e vinte e um mil e cinquenta centavos)
Valor homologado da contratação: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)
Data inicial para apresentação de propostas: 27/01/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 29/01/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Dados da Contratada:
Razão Social: E-DIGITAL CERTIFICADORA LTDA EPP
CNPJ: 32.786.385/0001-50
Dotação Orçamentária
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.
Valor estimado da contratação: R$ 1.310,00
Valor homologado da contratação: R$ 900,00
PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: DIA 28/05/2025, ÀS 09H30MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Os envelopes poderão ser entregues:
* presencialmente ao Pregoeiro, no início da sessão pública;
* presencialmente no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Mirassol; ou
* através dos correios, no endereço Avenida Fernando Costa, nº 2423, CEP: 15.130-025, Bairro Centro, Mirassol/SP.
Não serão considerados os Envelopes que forem entregues após o dia 28/05/2025, às 09h30min, mesmo que tenham sido postados dentro do prazo estabelecido acima.
Retirada do edital: O edital poderá ser retirado no site camaramirassol.sp.gov.br/Licitacao, no Setor de Licitações ou através do e-mail licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
GRAVAÇÃO DA SESSÃO PRESENCIAL
https://drive.google.com/file/d/1N2dvsoiOYRz9OV5zM6Y_2eoFACL1iKgq/view?usp=sharing
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO S.A.
CNPJ: 59.963.488/0001-03
Endereço: Avenida João Batista Vetorazzo, 50, Distrito Industrial, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.035-470
Valor da contratação (anual): R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Data final para apresentação de propostas: 21/01/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
------ REVOGAÇÃO ------
Walmir José Pereira Junior, Presidente da Câmara Municipal de Mirassol, do Estado de São Paulo, torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito público, e às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 01/2025, na modalidade Pregão Presencial, após constatada a inconveniência e a importunidade, considerando a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública, respeitando-se os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Câmara Municipal de Mirassol, 19 de março de 2025. Walmir José Pereira Junior. Presidente da Câmara.
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PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: DIA 27/03/2025, ÀS 09H30MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Os envelopes poderão ser entregues:
* presencialmente ao Pregoeiro, no início da sessão pública;
* presencialmente no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Mirassol; ou
* através dos correios, no endereço Avenida Fernando Costa, nº 2423, CEP: 15.130-025, Bairro Centro, Mirassol/SP.
Não serão considerados os Envelopes que forem entregues após o dia 27/03/2025, às 09h30min, mesmo que tenham sido postados dentro do prazo estabelecido acima.
Retirada do edital: O edital poderá ser retirado no site camaramirassol.sp.gov.br/Licitacao, no Setor de Licitações ou através do e-mail licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
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