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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

Limpar

Dispensa Nº: 7/2024

Menor Preço - Valor Global

(Concluída)


Data de Publicação: 25/03/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 007/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais de jornal local, na modalidade impressa, para atender a Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data final para apresentação de propostas: 28/03/2024.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço compras@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Valor: 0,00

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Aviso de Dispensa nº 007/2024
Data de publicação: 25/03/2024

Dispensa Nº: 6/2024

Menor Preço - Valor Global

(Concluída)


Data de Publicação: 27/03/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 006/2024
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene e limpeza, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data final para apresentação de propostas: 03/04/2024.
Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço compras@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Valor: 0

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2024
Data de publicação: 27/03/2024

Dispensa Nº: 5/2024

Menor Preço - Valor Global

(Concluída)


Data de Publicação: 13/03/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 005/2024
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de itens de gênero alimentício, sob demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024.

MEIOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: as propostas deverão ser enviadas através do endereço compras@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente, sendo das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, em envelope não transparente, lacrado e devidamente identificado (constar o número da dispensa de licitação, do processo administrativo e dados da empresa).

As propostas entregues fora do prazo e das normas aqui estabelecidas não serão admitidas.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm.

Valor: 0,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2024
Data de publicação: 13/03/2024

Dispensa Nº: 4/2024

Menor Preço

(Concluída)


Data de Publicação: 05/03/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 004/2024
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e materiais de papelaria e escritório.
Observação:

DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024.

 

MEIOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: as propostas deverão ser enviadas através do endereço compras@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

 

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente, sendo das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, em envelope não transparente, lacrado e devidamente identificado (constar o número da dispensa de licitação, do processo administrativo e dados da empresa).

 

As propostas entregues fora do prazo e das normas aqui estabelecidas não serão admitidas.

 

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm.

 

Valor: 0,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2024
Data de publicação: 05/03/2024

Dispensa Nº: 3/2024

Menor Preço

(Concluída)


Data de Publicação: 29/02/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 003/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem peças, em computadores, notebooks, impressoras e periféricos.
Observação:

DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2024.

MEIOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: as propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

 As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente, sendo das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, em envelope não transparente, lacrado e devidamente identificado (constar o número da dispensa de licitação, do processo administrativo e dados da empresa).

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: 0

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2024
Data de publicação: 29/02/2024

Dispensa Nº: 2/2024

Menor Preço Unitário

(Deserta)


Data de Publicação: 28/02/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 002/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) - internet banda larga por fibra ótica, conforme especificações do Termo de Referência.
Observação:

DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2024, às 15h30.

MEIOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: as propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente (em envelope lacrado e devidamente identificado) no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

 As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente, sendo das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, em envelope não transparente, lacrado e devidamente identificado (constar o número da dispensa de licitação, do processo administrativo e dados da empresa).

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: 0

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2024
Data de publicação: 28/02/2024

Dispensa Nº: 2/2024

Menor Preço

(Concluída)


Data de Publicação: 05/03/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 002/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) - internet banda larga por fibra ótica, conforme especificações do Termo de Referência.
Observação:

Republicação de Aviso de Dispensa por restar deserta a iniciativa anterior.

DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024.

MEIOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: as propostas deverão ser enviadas através do endereço compras@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente, sendo das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, em envelope não transparente, lacrado e devidamente identificado (constar o número da dispensa de licitação, do processo administrativo e dados da empresa).

As propostas entregues fora do prazo e das normas aqui estabelecidas não serão admitidas.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm.

Valor: 1.798,80

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Dispensa Nº: 1/2024

Menor Preço

(ENCERRADA)


Data de Publicação: 27/02/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 01/2024
Objeto:
Contratação de empresa para cessão de licença de Uso por tempo determinado, referente a conversão de base de dados, implantação, treinamento de pessoal e atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento, conforme Termo de Referência - Anexo I.
Observação:
 
DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01 de março de 2024, às 15h00.
MEIOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: por e-mail: licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente, sendo das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas.
As propostas entregues fora do prazo e das normas aqui estabelecidas não serão admitidas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor: 0,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2024
Data de publicação: 27/02/2024

Dispensa Nº: 1/2024

Menor Preço

(Concluída)


Data de Publicação: 01/03/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 001/2024
Objeto:
Contratação de empresa para cessão de licença de Uso por tempo determinado, referente a conversão de base de dados, implantação, treinamento de pessoal e atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento, conforme Termo de Referência - Anexo I.
Observação:
DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024.
MEIOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: por e-mail: licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente, sendo das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas.
As propostas entregues fora do prazo e das normas aqui estabelecidas não serão admitidas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm)
Valor: 21.024,00

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INEXIGIBILIDADE Nº: 1/2024

Contratação Direta

(ENCERRADA)


Data de Publicação: 07/11/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 26/2024
Objeto:
Contratação de empresa para realização de capacitação legislativa, na modalidade presencial, com o tema “Mandato em Prática: Capacitação Legislativa”, para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Vanderlei Gilmar Pinatto, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dados do Fornecedor:

Razão Social: União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP

CNPJ: 01.024.643/0001-38

 

Valor da contratação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Valor: 17.000,00

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