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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

Limpar

Contratação Direta Simplificada Nº: 6/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 21/05/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 24/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de dedetização e controle de pragas no prédio da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: ADL AMBIENTAL LTDA EPP
Nome Fantasia: ADL AMBIENTAL
CNPJ: 05.681.516/0001-62
Endereço: Rua Cesar Augusto Volpon, 236, Jardim Yolanda, São José do Rio Preto/SP

Valor da Contratação: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 380,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 21/05/2025

Dispensa Nº: 5/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 30/01/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 5/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para modernização do sistema de vigilância por câmeras CFTV IP, com fornecimento, instalação e configuração de equipamentos, incluindo materiais e mão de obra.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 31/01/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 04/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 55.341,17

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 05/2025
Data de publicação: 30/01/2025
Modelo de Proposta de Preços
Data de publicação: 30/01/2025
Modelos - Declaração Unificada
Data de publicação: 30/01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 5/2025

Menor Preço - Valor Global

(Concluída)


Data de Publicação: 01/10/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 5/2025
Objeto:
Contratação de empresa para realização de capacitação legislativa, na modalidade presencial, com o tema “Formação Parlamentar em Orçamento Público e Emendas Impositivas”, para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no artigo 74, inciso III, “f” e § 3º, da Lei 14.133/2021.

Dados do Fornecedor:
Razão Social: UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP.
CNPJ: 01.024.643/0001-38
Valor contratado: R$ 17.000,00

Valor: 17.000,00

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Ratificação de Contratação
Data de publicação: 01/10/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 5/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 20/05/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 19/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e materiais de papelaria e escritório, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: BALIPA - PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP
Nome Fantasia: BALIPA PAPELARIA E PRESENTES
CNPJ: 03.354.092/0001-04
Endereço: Rua Santo Antônio, 2309, CEP: 15.130-075, Centro, Mirassol/SP

Valor da Contratação: R$ 6.972,40 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 6.972,40

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 20/05/2025

Dispensa Nº: 4/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 04/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 4/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado tipo drywall, incluindo o acabamento, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, para adequação do espaço interno da Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 05/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 61.033,33

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2025
Data de publicação: 04/02/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 4/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 16/10/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 4/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para a orientação à gestão governamental, de forma preventiva e consultiva, nas áreas orçamentária, contábil, financeira, recursos humanos, licitações e demais aspectos administrativos para o cumprimento das exigências legais e apoio estratégico na tomada de decisão da Câmara Municipal de Mirassol, pelo período de 12 (doze) meses.
Observação:

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no artigo 72 e artigo 74, inciso III, “c” e § 3º , da Lei 14.133/2021.

Dados do Fornecedor:
Razão Social: METAPUBLICA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA.
CNPJ: 08.098.069/0001-01
Endereço: Rua José do Carmo Lisboa, nº 195, Bairro Imperial, São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Duração do Contrato: 12 (doze) meses.

Vigência do Contrato: 16/10/2025 a 15/10/2026.

Valor da contratação: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

Valor: 162.000,00

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Ratificação de Contratação
Data de publicação: 16/10/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 4/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 07/08/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 18/2025
Objeto:
Contratação de empresa para confecção de cartões de visita, com material incluso, para os vereadores da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

 

Dados da Empresa Contratada
Razão Social: 35.826.413 ADEILDO HONORIO DA SILVA ME
Nome Fantasia: Gráfica Grafi-Sol
CNPJ: 35.826.413/0001-04
Endereço: Rua São Bento, 2318, CEP: 15.130-037, Centro, Mirassol/SP


Dotação Orçamentária
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor da Contratação: R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais).

Valor: 1.740,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 07/05/2025

Dispensa Nº: 3/2025

Contratação Direta

(cancelada)


Data de Publicação: 24/01/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 03/2025/2025
Objeto:
Contratação de serviços especializados de chaveiro para troca de segredo de fechadura elétrica, troca de miolos de fechaduras de portas e armários e cópias de chaves, incluindo materiais e mão de obra, para a Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 27/01/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 29/01/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 1.365,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2025
Data de publicação: 24/01/2025
Modelo - Proposta de Preços
Data de publicação: 24/01/2025
Modelos - Declaração Unificada
Data de publicação: 24/01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 3/2025

Notória Especialização

(Concluída)


Data de Publicação: 16/07/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 003/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para elaboração de projeto executivo de estrutura metálica, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e emissão de anotações de responsabilidade técnica para futura troca da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Mirassol, incluindo os serviços de acompanhamento, fiscalização e medições da obra.
Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso III, alíneas “a” e “d”, da Lei 14.133/2021.

 

Dados do Fornecedor:

Razão Social: M O DE PAULA ENGENHARIA EPP.

CNPJ: 42.586.031/0001-16

Endereço: Rua São Paulo, 1580, Vila Maceno, CEP: 15.060-035, São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

 

Duração do Contrato: 07 (sete) meses.

 

Vigência do Contrato: 16/07/2025 a 15/02/2026. 

 

Valor da contratação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Valor: 32.000,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 16/07/2025

Pregão Presencial Nº: 3/2025

Menor Preço - Valor Global

(Concluída)


Data de Publicação: 15/08/2025
Data de Sessão Pública: 29/08/2025 - 09:30
Processo Nº: 3/2025
Objeto:
Aquisição de veículo automotor de passageiros do tipo SUV, motor a diesel, na cor preto, zero quilômetro, capacidade para sete passageiros, com quatro portas, para substituição do carro oficial da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: DIA 29/08/2025, ÀS 09H30MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Os envelopes poderão ser entregues:
* presencialmente ao Pregoeiro, no início da sessão pública;
* presencialmente no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Mirassol; ou
* através dos correios, no endereço Avenida Fernando Costa, nº 2423, CEP: 15.130-025, Bairro Centro, Mirassol/SP.

Não serão considerados os Envelopes que forem entregues após o dia 29/08/2025, às 09h30min, mesmo que tenham sido postados dentro do prazo estabelecido acima.

Retirada do edital: O edital poderá ser retirado no site camaramirassol.sp.gov.br/Licitacao, no Setor de Licitações ou através do e-mail licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

GRAVAÇÃO DA SESSÃO PRESENCIAL

https://drive.google.com/file/d/1XEy2LAjUJq0bzAybs3wQk25JazpTLAFv/view?usp=drive_link

Valor: 422.256,67

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Edital do Pregão Presencial nº 003/2025
Data de publicação: 16/08/2025

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