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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

Limpar

Plano de Contratações Anual - PCA Nº: 998/2026

PCA Anual

(Concluída)


Data de Publicação: 12/02/2026
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: /2026
Objeto:
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
Observação:

Plano de Contratações Anual - PCA 2026

Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/51847499000108/2026

Valor: 0

Dispensa Nº: 4/2026

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 02/03/2026
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 4/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de dedetização e controle de pragas no prédio da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 430,00

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Ratificação da Contratação
Data de publicação: 03/03/2026

Dispensa Nº: 3/2026

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 25/02/2026
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 3/2026
Objeto:
Aquisição de peças de computadores para reposição, conforme especificações, para a Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 2.100,00

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Ratificação da Contratação
Data de publicação: 27/02/2026

Dispensa Nº: 1/2026

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 09/01/2026
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 1/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração e/ou atualização dos projetos técnicos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, com emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART), para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações.
Observação:

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 3.500,00

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Ratificação da Contratação
Data de publicação: 02/02/2026

Dispensa Nº: 25/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 17/12/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 54/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartilhas educativas personalizadas montadas e finalizadas, incluindo a criação de conteúdo, desenvolvimento de arte, diagramação, impressão, material e mão-de-obra, com os temas “BULLYNG”, “COLETA SELETIVA” e “O PAPEL DO VEREADOR”, para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 17/12/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 19/12/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor Estimado:      R$ 61.516,00
Valor Homologado: R$ 60.333,00

Valor: 61.516,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 25/2025
Data de publicação: 17/12/2025

Dispensa Nº: 24/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 07/11/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 50/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços elétricos, para análise da infraestrutura da rede elétrica interna, emissão de laudo técnico e elaboração de projeto de dimensionamento da rede elétrica da Câmara Municipal de Mirassol, incluindo Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Memorial Descritivo e ART.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 10/11/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 12/11/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 35.633,33

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 24/2025
Data de publicação: 07/11/2025

Dispensa Nº: 23/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 17/09/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 44/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) cadeiras com base giratória e rodízios, com assento em espuma injetada revestido em tecido, encosto em tela do tipo mesh, braços com apoio e regulagem de altura, na cor preto, para a sala de reuniões da Câmara Municipal de Mirassol, conforme termo de referência.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 18/09/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 22/09/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 10.396,67

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Aviso de Dispensa - PA44-DL23-assinado (PDF)
Data de publicação: 17/09/2025

Dispensa Nº: 22/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 17/09/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 42/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 11 (onze) aparelhos celulares para os Vereadores da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 18/09/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 22/09/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 36.388,00

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Aviso de Dispensa - PA42-DL22-assinado (PDF)
Data de publicação: 17/09/2025

Dispensa Nº: 19/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 11/09/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 19/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de manutenção e modernização da plataforma elevatória (elevador) da Câmara Municipal de Mirassol, incluindo o fornecimento de peças, mão-de-obra e execução dos serviços.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 12/09/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 16/09/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 25.340,49

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 19/2025
Data de publicação: 11/09/2025

Dispensa Nº: 18/2025

Menor Preço - Valor Global

(Concluída)


Data de Publicação: 15/08/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 33/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para organização, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas referente a Concurso Público para diversos cargos, para a Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 18/08/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 20/08/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso XV, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 282.000,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 33/2025
Data de publicação: 15/08/2025

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