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Tipo da Licitação:

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Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

Limpar

Dispensa Nº: 9/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 27/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 9/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de análise estruturada de dados, em ambiente web, para otimização das rotinas do controle interno da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 28/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/03/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 58.066,66

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2025
Data de publicação: 27/02/2025
Modelos - Declaração Unificada
Data de publicação: 27/02/2025

Dispensa Nº: 8/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 14/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 8/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de móveis e equipamentos de escritório montados, incluindo mesas, armários, gaveteiros e cadeiras para a Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 17/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 19/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 53.383,33

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2025
Data de publicação: 14/02/2025
Modelos - Declaração Unificada
Data de publicação: 14/02/2025

Dispensa Nº: 7/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 04/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 7/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de painéis fixos e portas de vidro, incluindo ferragens, acessórios, materiais e mão de obra, para o Setor Legislativo da Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 05/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 62.490,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 07/2025
Data de publicação: 04/02/2025

Dispensa Nº: 6/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 04/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 6/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado, incluindo infraestrutura completa e prestação de serviços de instalação elétrica e de rede de dados para a Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 05/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 61.720,73

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 06/2025
Data de publicação: 04/02/2025

Dispensa Nº: 5/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 30/01/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 5/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para modernização do sistema de vigilância por câmeras CFTV IP, com fornecimento, instalação e configuração de equipamentos, incluindo materiais e mão de obra.
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 31/01/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 04/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 55.341,17

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 05/2025
Data de publicação: 30/01/2025
Modelo de Proposta de Preços
Data de publicação: 30/01/2025
Modelos - Declaração Unificada
Data de publicação: 30/01/2025

Dispensa Nº: 4/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 04/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 4/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado tipo drywall, incluindo o acabamento, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, para adequação do espaço interno da Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 05/02/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 07/02/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: R$ 61.033,33

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2025
Data de publicação: 04/02/2025

Dispensa Nº: 2/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 24/01/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 02/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assistência e consultoria patrimonial, mediante elaboração e atualização dos procedimentos internos, reavaliação do acervo patrimonial e adequação às normas vigentes aplicáveis
Observação:

Data inicial para apresentação de propostas: 27/01/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 29/01/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 43.880,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2025
Data de publicação: 24/01/2025
Modelos - Proposta de Preços
Data de publicação: 24/01/2025
Modelos - Declaração Unificada
Data de publicação: 24/01/2025

Dispensa Nº: 1/2025

Menor Preço - Valor Global

(Concluída)


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 001/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados em gestão pública e legística concernentes no desenvolvimento de diagnóstico, planejamento e execução de revisão (total ou parcial, conforme os estudos) da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol, propondo medidas de atualização dos referidos diplomas legais em consonância com as Constituições Federal e Estadual e decisões dos Tribunais, inclusive prevendo a implantação de processos digitais no Poder Legislativo.
Observação:

Data final para apresentação de propostas: 21/01/2025, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 58.195,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2025
Data de publicação: 15/01/2025
Modelo de Proposta de Preços
Data de publicação: 15/01/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 1/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 14/03/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 12/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo oficial Citroen C4 (Placa EHL4666) da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Dotação Orçamentária
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

 

Valor: 2384,33

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Despacho Final - Termo de Ratificação
Data de publicação: 17/03/2025

Dispensa Nº: 25/2024

Menor Preço

(Concluída)


Data de Publicação: 18/11/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 28/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, com assistência 24h, para o veículo oficial FORD KA, conforme especificações.
Observação:

Data final para apresentação de propostas: 26/11/2024, às 23h59min, horário de Brasília.

Formas de participação: As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.

Mais informações: (17) 3243-3450 ou  licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.

Valor: 0

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