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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

Limpar

Dispensa Nº: 1/2024

Menor Preço

(ENCERRADA)


Data de Publicação: 27/02/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 01/2024
Objeto:
Contratação de empresa para cessão de licença de Uso por tempo determinado, referente a conversão de base de dados, implantação, treinamento de pessoal e atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento, conforme Termo de Referência - Anexo I.
Observação:
 
DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01 de março de 2024, às 15h00.
MEIOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: por e-mail: licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente, sendo das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas.
As propostas entregues fora do prazo e das normas aqui estabelecidas não serão admitidas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor: 0,00

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2024
Data de publicação: 27/02/2024

INEXIGIBILIDADE Nº: 1/2024

Contratação Direta

(ENCERRADA)


Data de Publicação: 07/11/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 26/2024
Objeto:
Contratação de empresa para realização de capacitação legislativa, na modalidade presencial, com o tema “Mandato em Prática: Capacitação Legislativa”, para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Vanderlei Gilmar Pinatto, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dados do Fornecedor:

Razão Social: União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP

CNPJ: 01.024.643/0001-38

 

Valor da contratação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Valor: 17.000,00

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Convite Nº: 3/2023

Menor Preço - Valor Global

(ENCERRADA)


Data de Publicação: 27/03/2023
Data de Sessão Pública: 31/03/2023 - 10:00
Processo Nº: 008/2023
Objeto:
Contratação de empresa especializada, para serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso por tempo determinado de programas específicos para o sistema eletrônico do Plenário da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues à Comissão de Licitações, na sede da Câmara Municipal de Mirassol - SP, Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro - Mirassol/SP até o dia 31/03/2023, às 10:00 horas, quando será realizada a sessão presencial, sendo desconsiderados os envelopes entregues em atraso.

Poderão participar deste Convite, além das empresas convidadas e os demais interessados, desde que cadastrados na correspondente especialidade e que manifestem interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, nos termos do art. 22, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93.

Regência:

Lei nº 8.666/93 e alterações

Tipo de Licitação:

Modalidade Convite

Regime de execução:

Direta

Critério de Julgamento:

Menor Preço Global

Dotações Orçamentárias:

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Maiores esclarecimentos e informações sobre a presente licitação serão fornecidas pela Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Mirassol, através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3243-3450.

Valor: 99.333,33

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Convocação para repetição de Edital.
Data de publicação: 04/04/2023

Convite Nº: 2/2023

Menor Preço - Valor Global

(ENCERRADA)


Data de Publicação: 21/03/2023
Data de Sessão Pública: 30/03/2023 - 10:00
Processo Nº: 005/2023
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, sem material e equipamentos, em regime de 20 horas semanais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

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Em cumprimento ao disposto na Súmula nº 248, do Tribunal de Contas da União, o Presidente da Comissão de Licitação e os membros decidiram pela repetição do certame, tendo em vista o manifesto desinteresse da empresa convidada, demonstrada pela ausência de quantitativo mínimo de propostas encaminhadas, conforme disposto no artigo 22, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93, não ficando retido nenhum envelope.

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Poderão participar deste Convite as empresas convidadas e os demais interessados, desde que cadastrados na correspondente especialidade e que manifestem interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, nos termos do art. 22, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Regência:

Lei nº 8.666/93 e alterações

Tipo de Licitação:

Modalidade Convite

Regime de execução:

Empreitada por preço global

Critério de Julgamento:

Menor Preço

Dotações Orçamentárias:

3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Maiores esclarecimentos e informações sobre a presente licitação serão fornecidas pela Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Mirassol, através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3243-3450.

Valor: 44.922,92

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Ata da Sessão Pública
Data de publicação: 30/03/2023

Convite Nº: 1/2022

Menor Preço

(ENCERRADA)


Data de Publicação: 26/04/2022
Data de Sessão Pública: 04/05/2022 - 10:00
Processo Nº: 008/2022
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação em forma de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança dotados de tecnologia apropriada, para concessão do benefício de vale-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

Edital anexo. 


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