23/05/2022
Pauta da 15ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

Quatro projetos de lei e um veto total serão votados nesta segunda-feira (23), na Câmara de Mirassol. A 15ª Sessão Ordinária tem início às 18h e será transmitida ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube. 

Confira a pauta completa: 

Projeto de Lei nº 82/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$776.193,92 (setecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos), destinado à contratação de empresa especializada para reforma do Terminal Rodoviário de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53634 
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.567, 4.68, 4.569 e 4.570 de 2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 378, 389, 398, 402,404,405,406, 408, 409, 410, 417, 419, 423, 425, 427, 428, 429, 430, 431, 433, 435, 436, 437, 438, 439, 444, 448/2022. 
Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador Nando Nogueira, Institui o mês “maio laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53561 
Projeto de Lei nº 80/2022, do Vereador Nando Nogueira, Institui o “Dia Municipal da Saúde” no município de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53506 
Projeto de Lei nº 81/2022, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede particular de ensino de Mirassol, nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53612 
Moção de Congratulação nº01/2022, do Vereador Fábio Henrique Kunii, de congratulação aos profissionais da Escola Municipal Wilson Paschoal pelo brilhante desempenho de ficar entre as 10 melhores escolas do Brasil, no concurso Super Trânsito.
Requerimento nº 475/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a contratação de técnico de imobilização (gesso) para atendimento de munícipes. 
Requerimento nº 476/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a possibilidade de regularização do Bairro Estância Rodeio. 
Requerimento nº 477/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que o Executivo transmita, em tempo real, na internet, as licitações realizadas pela municipalidade. 
Requerimento nº 478/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando análise da situação trabalhista de servidor público municipal. 
Requerimento nº 479/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, moção de aplausos à Escola Municipal Wilson Paschoal por resultado obtido no SARESP e desempenho em concurso de Trânsito. 
Requerimento nº 480/2022, do Vereador Julio Salomão, sugerindo ações para beneficiar entidades assistenciais que participam da Festa de São Pedro de nossa cidade. 
Requerimento nº 481/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Antônio Casaroti. 
Requerimento nº 482/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando reforma do sarjetão na Rua Sete de Setembro com a Rua Oliverio Bazzani. 
Requerimento nº 483/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando limpeza em área defronte a rodoviária municipal, ao lado da linha férrea e entendimentos com o Município de São José do Rio Preto, a fim de que o Trem Caipira faça parada em nossa cidade. 
Requerimento nº 484/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando soluções para salas de aulas inadequadas nas Escolas Darcy Amâncio e Lauro Rocha. 
Requerimento nº 485/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o CadÚnico do nosso Município. 
Requerimento nº 486/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações se a Administração Municipal irá respeitar o piso nacional do profissionais de enfermagem no momento em que a Lei entrar em vigor. 
Requerimento nº 487/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que a Prefeitura preveja e respeite o piso salarial dos profissionais de enfermagem nas futuras contratações de serviços na UPA e similares. 
Requerimento nº 488/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza no entorno do campo de futebol situado na Rua Projetada 3, no Nova Esperança. 
Requerimento nº 489/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando medidas de segurança na Praça do PEC e no Recinto Municipal, tendo em vista a constante depredação dos referidos patrimônios públicos. 
Requerimento nº 490/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências em relação ao problema enfrentado pelos usuários do transporte público municipal no Distrito de Ruilândia. 
Requerimento nº 491/2022, do Vereador Nando Nogueira, requer um sarjetão na esquina da Rua Luiz Vanzela com a Rua Atílio Cuculo, no Loteamento Jardim Renascença. 
Requerimento nº 492/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando a substituição por lâmpadas mais fortes na via que dá acesso ao Parque das Flores. 
Requerimento nº 493/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre acompanhamento de alunos especiais que frequentam a Creche Miguel Cione. 
Requerimento nº 494/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências para que a cidade de Mirassol participe da próxima Virada Cultural. 
Requerimento nº 495/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando reparos na caixa de energia da Praça do Parque das Flores. 
Requerimento nº 496/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza da marginal Modesto José Moreira Júnior, o recape e a poda de árvores existentes na referida via. 
Requerimento nº 497/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando providências quanto as árvores que possivelmente estariam sendo envenenadas na Rua dos Brandimarte, no Loteamento Santa Rita. 
Requerimento nº 498/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza do lote e do passeio público em frente ao nº 29-43, da Avenida Modesto José Moreira. 
Requerimento nº 499/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a reforma do consultório 2 da UPA. 
Requerimento nº 500/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita a planta baixa e planilha de cálculo da construção de alguns projetos municipais. 
Requerimento nº 501/2022, do Vereador Julio Salomão, requer a retomada da coleta de lixo na estrada vicinal entre Mirassol e Ruilândia. 
Requerimento nº 502/2022, do Vereador Caco Navarrete, requer a compra de triturador de entulhos para reaproveitamento de restos de construção civil. 
Requerimento nº 503/2022, do Vereador Caco Navarrete, requer a criação de um projeto-piloto de urbanismo e arquitetura. 
Requerimento nº 504/2022, do Vereador Caco Navarrete, requer o aumento da frota e dos motoristas que realizam o transporte público municipal. 
Requerimento nº 505/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita informações sobre a UBS da Vila Verde e do Aeroporto. 
Requerimento nº 506/2022, do Vereador Caco Navarrete, requer informações sobre a construção da nova sede do Grupamento de Bombeiros e da reforma da delegacia de polícia. 
Requerimento nº 507/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita a contratação de servidores, bem como a terceirização de mão-de-obra de algumas especialidades em nosso município. 
Requerimento nº 508/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, congratulações ao Padre Jeová Bezerra pelos 27 anos de ordenação sacerdotal. 
Requerimento nº 509/2022, do Vereador Nando Nogueira, congratula os vencedores da Copa de Xadrez Rápido. 
Requerimento nº 510/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita os serviços de tapa-buracos na Avenida José Navarrete, defronte ao nº 33-80, no bairro Santa Claudia. 
Requerimento nº 511/2022, do Vereador Nando Nogueira, requer fiscalização em imóvel na Rua São Bento, 2128, no bairro São José. 
Requerimento nº 512/2022, do Vereador Nando Nogueira, requer remanejamento ou contratação de mais motoristas para o transporte público municipal. 
Requerimento nº 513/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando explicações sobre a atual situação das merendeiras, serventes, serviços gerais e inspetores lotados no Departamento Municipal de Educação. 

ORDEM DO DIA 

Veto Total ao Autógrafo nº 3.523/2022, referente ao Projeto de Lei nº 45/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que dispõe sobre a responsabilidade de limpeza de terrenos em loteamentos cujas posse não foi dada ao comprador. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52814 

Projeto de Lei nº 54/2022, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos de transporte escolar público municipal. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53078 

Projeto de Lei nº 60/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o "Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra", incluindo-o no Calendário Oficial do Municipio, a ser comemorado no dia 5 de setembro de cada ano. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53152 

Projeto de Lei nº 67/2022, dos Vereadores Caco Navarrete, Cida Dias e Julio Salomão, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Cooperativismo, Associativismo e Incubadora de Empresas no município, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53291 

Projeto de Lei Complementar nº 70/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.297 de 13 de abril de 2020. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53309 

Comunicação / CMM