13/06/2022
Pauta da 18ª Sessão Ordinária 2022 está disponivel

Cinco itens serão votados na pauta da 18ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira (13). São cinco projetos de lei com autoria do Legislativo.
A sessão tem início às 18h. A transmissão acontece ao vivo, pela internet, pelas redes sociais da Câmara de Mirassol. Acesse nossos canais no Facebook e Youtube e acompanhe os trabalhos legislativos.
Em cumprimento ao decreto municipal, será obrigatório o uso de máscara e demais medidas preventivas contra a Covid-19.

Confira a pauta completa da 18ª Sessão Ordinária:

Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.553/2022, referente ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue no município de Mirassol".
Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.555/2022, referente ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4.580 e 4.581/2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 478, 480, 489, 496, 498, 507, 511, 517, 522, 523, 524, 526, 527, 529, 528, 530 de 2022.
Ofício nº 0326/2022, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos do convênio para recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Mirassol.
Requerimento nº 555/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a licitação dos serviços de coleta de lixo.
Requerimento nº 556/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre quantas foram as chamadas públicas para a licitação da UPA e as razões de terem falhado.
Requerimento nº 557/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que os banheiros públicos da Praça Dr. Anísio José Moreira permaneçam abertos até mais tarde neste durante a realização da Festa de São Pedro Padroeiro.
Requerimento nº 558/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando reparo no alambrado do campo situado no bairro Vale do Sol.
Requerimento nº 561/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto solicitando a construção de rampas de acessos nos dois sentidos de direção nas esquinas da Praça da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Loteamento Recanto do Beija-flor.
Requerimento nº 562/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a contratação de um psicólogo para os adolescentes de nosso Município.
Requerimento nº 563/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando fiscalização e demais providências no aterro municipal.
Requerimento nº 564/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a criação de vagas de estacionamento para idosos e deficientes e a proibição de parada de caminhões na Avenida Djair José Marques, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, no Loteamento Regissol.
Requerimento nº 565/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a regularização da Quadra 8, no Loteamento Recanto do Beija-flor.
Requerimento nº 566/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando realização do recape e serviços de tapa-buracos complementares na Rua Sargento Almir Belas Levi, no Loteamento Regissol 1.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 84-A/2022, da Vereadora Cida Dias, que institui o “Dia da Mulher Mirassolense”, incluindo-o no calendário oficial do Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53761 
Projeto de Lei nº 85/2022, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno ‘Quem doa Leite Materno doa Vida’, e fixa outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53760 
Projeto de Lei nº 89/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua José Antonio Mingorance Nasario.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53827 
Projeto de Lei nº 90/2022, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a proibição de colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53831 
Projeto de Lei nº 91/2022, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.417, de 13 de Julho de 2011, no qual aplica reajuste do subsídios dos estagiários. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53821 

Comunicação / CMM