Mirassol

12/04/2021

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem e votam nesta segunda-feira (12) um veto e um projeto de resolução. O veto, que será analisado na pauta da 10ª Sessão Ordinária, é referente à lei que inclui as atividades relacionad...

08/04/2021

Ficou instituída esta semana a criação do Fórum de Empreendedores, na Câmara de Mirassol. Com aprovação por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 05/2021 foi votado na pauta da 9ª Sessão Ordinária, na última segunda-feira (05)...

07/04/2021

A Câmara de Mirassol disponibiliza, conforme prevê a Constituição Federal, o processo de prestação de contas da Prefeitura de Mirassol. O documento é referente ao exercício financeiro 2017 e foi analisado pelo Tribunal de Con...

06/04/2021

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 9ª Sessão Ordinária dois projetos. Um deles autoriza entidades assistenciais e organizações sociais civis a remunerarem servidores ou empregados públicos em serviços prestados, e...

05/04/2021

A pauta da 9ª Sessão Ordinária apresenta nesta segunda-feira (05) a votação de um projeto de lei e um projeto de resolução. A deliberação da Ordem do Dia e das demais proposituras tem início às 17h e terá a transmissão via inte...

31/03/2021

Ficou aprovado o projeto de lei que institui regras sobre o tempo de espera no atendimento em lotéricas e outros estabelecimentos que recebem contas e boletos. A proposta prevê que esses locais obedeçam ao limite de 15 minutos...

30/03/2021

A Câmara de Mirassol, em parceria com o Departamento de Ação Social e supermercados da cidade, dá início nesta semana a uma campanha de arrecadação de alimentos. Para o Projeto “Cestas Básicas”, as doações serão direcionadas pa...

30/03/2021

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 8ª Sessão Ordinária a suspensão temporária da cobrança de juros e multas de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A adesão não será obrigatória e terá validade...

30/03/2021

Quatro projetos foram aprovados na 8ª Sessão Ordinária, realizada ontem (29), pelos vereadores da Câmara de Mirassol. Um deles não estava previsto na Ordem do Dia, mas entrou na pauta de votação após pedido de urgência para apr...

29/03/2021

A pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol será discutida nesta segunda-feira (29), a partir das 17h. Na Ordem do Dia está prevista a discussão e votação de três projetos. A sessão será transmitida ao vivo, via intern...