01/08/2022
Pauta da 23ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

A Câmara de Mirassol retoma nesta segunda-feira (1º) os trabalhos legislativos com a discussão da 23ª Sessão Ordinária. As reuniões voltam a acontecer com o fim do recesso dos vereadores.
A discussão dos projetos, requerimentos e demandas municipais tem início às 18h. A 23ª Sessão será transmitida ao vivo, pela internet, pelo Facebook e Youtube.

Confira a pauta completa:

Projeto de Lei nº 104/2022, do Executivo Municipal, altera a nomenclatura das Creches, do Núcleo de Educação Infantil e Escolas Municipais do Departamento de Educação de Mirassol, acrescentando a nomenclatura EMEI.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54274
Projeto de Lei nº 106/2022, do Executivo Municipal, estabelece critérios orientadores para a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da política de assistência social de Mirassol - SP.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54376
Projeto de Lei nº 107/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetação e alienação em doação de imóvel urbano sem benfeitorias para implantação da Estação de Bombeiros do Município, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54377
Projeto de Lei nº 108/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetação de imóvel urbano sem benfeitorias, para a implantação da Sede do Batalhão da Policia Militar do Interior em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54378 
Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópia das Leis de nºs 4.601, 4.602, 4.603, 4.604 de 2022.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos de nºs 570, 576, 577, 582, 583, 584, 587, 588, 589, 590, 591,592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 624, 626, 627, 628
Ofício da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto, encaminhando remessa e balancetes do mês de junho de 2022.
Projeto de Lei nº 105/2022, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem a comprovação da origem.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54297 
Requerimento nº 629/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Neusaltivo Rocio, ao lado da quadra 23, lote 29, no bairro Mais Parque, para que proceda a limpeza e a manutenção do imóvel que se encontra tomado por sujeira e mato alto.
Requerimento nº 630/2022 do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando algumas reivindicações na Creche Yvone Bília Moreira.
Requerimento nº 631/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação da tampa em bueiro existente na Rua Antônio Batista, no Loteamento Mais Parque.
Requerimento nº 632/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das Avenidas Cipriano José Moreira com José Emigdio de Faria.
Requerimento nº 633/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos na tampa de bueiro existente na Rua João Viveiros, próximo ao nº 18-43, no Navarrete.
Requerimento nº 634/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 471/2021, solicitando informações sobre a falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Loteamento Regissol.
Requerimento nº 635/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando os serviços de tapa-buracos na Avenida Coronel Vitor Cândido de Souza, defronte à empresa Graneleiro.
Requerimento nº 636/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a falta de médicos pediatras para atendimento à população na Unidade de Pronto Atendimento-UPA e em todas as Unidades Básicas de Saúde de nosso Município.
Requerimento nº 637/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que seja construído acesso para interligação entre os Loteamentos Professor Matheus e Parque das Flores, com a Rodovia Mirassol/Ruilândia e, bem assim, os serviços de manutenção na lateral da Rodovia.
Requerimento nº 638/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando a instalação de grades em todos os bueiros e das bocas de lobo existentes nas vias públicas de nosso município.
Requerimento nº 639/2022, do Vereador Nando Nogueira, congratulações às mirassolenses Rayssa Vitória Domingues e Raquel Bradbury Barbosa, pelas Títulos do Tênis Feminino, nos Jogos da Juventude, realizados na cidade de Presidente Prudente.
Requerimento nº 640/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando providências quanto a infestação de escorpiões que está ocorrendo em todos os bairros de nosso Município.
Requerimento nº 641/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, congratulações ao diácono Paulo Henrique de Castro, pela Primeira Ordenação Presbiteral, na qual assume o comando da Paróquia Cristo Rei, na cidade de São José do Rio Preto.
Requerimento nº 642/2022, dos Vereadores Julio Salomão e Caco Navarrete, solicitando a listagem de possíveis cooperados de catadores de recicláveis, bem assim, a permissão para o acesso ao cadÚnico, a fim de proceder a inclusão de novos cooperados.
Requerimento nº 643/2022, dos Vereadores Julio Salomão e Caco Navarrete, solicitando junto ao Departamento de Obras, a realização de orçamento para a construção de barracão para uso da cooperativa de catadores de recicláveis.
Requerimento nº 644/2022, dos Vereadores Julio Salomão e Caco Navarrete, solicitando estudos para a construção de um barracão para a cooperativa de catadores de recicláveis de nossa cidade.
Requerimento nº 645/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Oreste Brienze, esquina com a Rua João de Paula Maciel, no Celina Dalul.
Requerimento nº 646/2022, dos Vereadores Nando Nogueira e Caco Navarrete, solicitando providências na Pista de Atletismo existente no Loteamento Parque das Flores.
Requerimento nº 647/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre o processo licitatório para contratação de Organização Social, para a execução das ações dos serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Requerimento nº 648/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a falta de médicos para atendimento à população em todas as Unidades Básicas de Saúde de nosso Município.
Requerimento nº 649/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a emissão de Notas Fiscais na página da Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 650/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a pintura das lombadas na entrada entrada principal ao nosso Município, próximo da CONSTRUSOL e bem assim nas lombadas existentes nas marginais da Rodovia Washington Luiz.
Requerimento nº 651/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a abertura da Avenida Fernando Antônio Vendramini até o Loteamento Setlife, passando pelo Residencial Jardim das Acácias. 
Requerimento nº 652/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a inclusão da linguagem de sinais - libras no atendimento municipal.
Requerimento nº 652/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que o Poder Executivo indique servidores da Prefeitura para realizarem curso de libras oferecido pela Câmara de Mirassol, a fim de atender os surdos que procuram os serviços públicos municipais.
Requerimento nº 653/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando  levantamento dos locais que necessitam de lombada, em toda a extensão do Loteamento Parque dos Ipês 1, em especial nas avenidas.
Requerimento nº 654/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a poda de árvores e reparos na iluminação pública da Praça Bento Natel, no Bairro Aeroporto.
Requerimento nº 655/2022, dos Vereadores Daniel Pissolato Sotto e Fabio Henrique Kunii, congratulações ao violeiro Leandro Valentim pela conquista do primeiro lugar no "Concurso Viola SP", realizado no Parque da Água Branca, na capital paulista.
Requerimento nº 656/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a implantação do novo Código de Obras do nosso município.
Requerimento nº 657/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhorias na sinalização da rotatória existente na Rua Luiz Bassan, no Loteamento Parque das Flores.
Requerimento nº 658/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a demolição do antigo prédio da Santa Casa, a fim de coibir que usuários de drogas utilizem o lugar para o uso de entorpecentes e a prática de atos libidinosos e bem assim, a intensificação da ronda policial e providências quanto ao mato e lixo, existente no imóvel.
Requerimento nº 659/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a perda da Emenda Parlamentar que seriam utilizados para a reforma da Rodoviária Municipal e o impacto causado.
Requerimento nº 660/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando projeto para construção de uma pista de caminhada e parque ecológico no Loteamento dos Buritis.
Requerimento nº 661/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando as novas areninhas que forem construídas em nossa cidade, recebam as tabelas de basquete de madeira, facilitando o uso para a população.
Requerimento nº 662/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações referentes ao Recinto Leopoldo Gotardi.
Requerimento nº 663/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a disponibilização de sanitários públicos aos munícipes e a instalação de bebedouros com água potável para a população em praças, especialmente no Loteamento Mais Parque.

ORDEM DO DIA

Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.563/2022, referente ao Projeto de Lei nº 85/2022, da Vereadora Cida Dias, dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno ‘Quem doa Leite Materno doa Vida’, e fixa outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54057 

Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.565/2022, referente ao Projeto de Lei nº 90/2022, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a proibição de colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54058 

Projeto de Lei nº 102/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado ao departamento de saúde, referente ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54201 

Projeto de Lei nº 103/2022, do Vereador Caco Navarrete, dispõe sobre a criação dos Projetos " Essa Grota é Nossa", " Esse Rio é Nosso", "Essa Horta é nossa" no município e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54220 

Comunicação / CMM