Mirassol

14/06/2018

Um requerimento está solicitando a cópia do projeto de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, referente ao córrego Fartura. O objetivo é esclarecer eventuais dúvidas, principalmente sobre a previsão para a execução dess...

13/06/2018

Uma minuta de projeto de lei foi encaminhada novamente ao Poder Executivo Municipal para possibilitar a adequada remoção de veículos abandonados em Mirassol. Como a propositura não pode ser legalmente apresentada pelo Legislati...

13/06/2018

O Requerimento nº 146/2018 está pedindo providências e amparo aos mendigos que vivem na Praça da Matriz. O documento sugere o Departamento de Ação Social os encaminhe a algum projeto social para evitar ou diminuir os pedidos de...

12/06/2018

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (11) o Projeto de Lei nº 28/2018, que autoriza a instalação de comércio e serviços no loteamento Regissol. Com a aprovação, a lei revoga integralmente uma lei municipal anteri...

11/06/2018

Estão marcadas para amanhã (12) as primeiras oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga possíveis irregularidades na contratação e prestação do serviço de mecânica à Prefeitura. Serão quatro interrogatórios, se...

11/06/2018

Está prevista para hoje (11), na 19ª Sessão Ordinária de 2018, a votação do projeto de lei que autoriza a instalação de comércio e serviços no loteamento Regissol. A pauta prevê também a apresentação de um projeto de lei comple...

08/06/2018

O Requerimento nº 137/2018 está reforçando os questionamentos sobre a obra da escola na Avenida Tarraf, no bairro Portal. O documento também busca esclarecimentos a respeito de rumores de que o prédio poderia ter uma destinação...

08/06/2018

Outro requerimento aprovado esta semana, na Câmara de Mirassol, repudia um projeto de lei estadual que impede a caça de javalis no Estado de São Paulo. Atualmente a caça é liberada.O Projeto de Lei nº 299/2018, de autoria do de...

07/06/2018

Muitos munícipes estão cobrando a construção de um redutor de velocidade no loteamento Jardim Nossa Senhora Aparecida. A medida é importante, já que muitos motoristas estão circulando com seus veículos em alta velocidade por al...

07/06/2018

O Requerimento nº 142/2018 está pedindo novos estudos para um decreto em vigência em Mirassol. A atual regulamentação impõe que trabalhadores façam a emissão de notas fiscais eletrônicas para cada serviço prestado, incluindo o...