01/04/2019
Confira a pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2019

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (1º) quatro projetos previstos na Ordem do Dia. Também vão discutir outras duas proposituras de lei, requerimentos e indicações apresentadas na pauta da 9ª Sessão Ordinária.
A sessão é transmitida ao vivo, via internet, pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br e pela página da Câmara no Facebook. Acompanhe!

Pauta 9ª Sessão Ordinária de 2019

Projeto de Lei nº 29/2019, do Executivo Municipal, autorizando a permuta do Lote 02 – Quadra 38, matrícula nº 9.362 CRI local, pelo Lote 04 – Quadra 42, matrícula nº 17.530 CRI local, ambos do loteamento Jardim Renascença.  
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção Requerimentos nºs 109 ao 153, 156, 100 e 104/2019, e Indicações nºs 25 e 26/2019.
Ofícios da CAIXA informando repasses de recursos financeiros para o nosso Município.
Projeto de Resolução nº 05/2019, da Mesa da Câmara, que concede Título de Visitante Ilustre ao Sr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, Presidente da Seção de São Paulo da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências.
Requerimento nº 170/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a construção de um sarjetão no cruzamento das ruas Arnaldo Zarpelão e Lino Leva.
Requerimento nº 171/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Lino Leva, no cruzamento com a Marcos Jacometo, no bairro Regissol.
Requerimento nº 172/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando serviços de tapa-buracos e recape na Rua Olímpio Silvestre Santana, no Jardim Renascença.
Requerimento nº 173/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Virgílio Seleguim, ao lado do nº 36-83, Regissol, para limpeza e manutenção do terreno.
Requerimento nº 174/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a limpeza de terreno na Rua São Bento, nos fundos do almoxarifado e, posteriormente, tome providências para coibir o descarte de lixo irregular no local.
Requerimento nº 175/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, solicitando que a Prefeitura Municipal de Mirassol, por meio de departamento competente, notifique os loteadores e donos de lotes do Residencial Mais Parque para que realizem a limpeza e a manutenção dos seus terrenos.
Requerimento nº 176/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre a existência de repasses e recolhimentos da empresa RUMO à municipalidade.
Requerimento nº 177/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando o Requerimento nº 92/2019, solicitando cópias de cupons de abastecimento de viaturas municipais.
Requerimento nº 178/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando que a Prefeitura Municipal determine a limpeza e retirada de galhos e árvores que caíram sobre a academia ao ar livre do loteamento Residencial Vale do Sol. 
Requerimento nº 179/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de Congratulações à Associação e Fraternidade Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, por ter sido homenageada com o “Grande Colar Judiciário” concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Requerimento nº 180/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicita informações sobre o andamento e a entrega final da reforma da Praça Dr. Anísio José Moreira – Praça da Matriz.
Requerimento nº 181/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de Congratulações aos alunos, professores e à coordenadora do Projeto Guri pela apresentação de atividade socioeducativa do “Dia Mundial da Água”, realizado em 26 de março do corrente ano.
Requerimento nº 182/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a instalação de ventiladores no pátio do Projeto Guri e a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado existentes no local.
Requerimento nº 183/2019, do Vereador Carlos Divino Souza, solicitando estudos sobre a possibilidade de concessão de Direito Real de Uso de um terreno localizado no Jardim São Bernardo II, no bairro Moreira.
Requerimento nº 184/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.089/2007, que autoriza a introdução na grade curricular das Escolas Municipais aulas de prevenção e combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.
Requerimento nº 185/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando ao senhor Prefeito que, por meio de sua assessoria, elabore estudos visando fornecer café da manhã composto de pão, leite e café a todos servidores públicos municipais antes do início de suas atividades. 
Requerimento nº 187/2019, da Mesa Diretora, solicitando  apreciação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 05/2019, que concede Título de Visitante Ilustre ao Sr. Caio Augusto Silva dos Santos, Presidente da Seção de São Paulo da OAB. 

ORDEM DO DIA 

- Projeto de Resolução nº 05/2019, da Mesa da Câmara, que concede Título de Visitante Ilustre ao Sr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, Presidente da Seção de São Paulo da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 04/2019, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução nº 225, de 12 de abril de 2.016.

- Projeto de Lei nº 27/2019, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre denominação de uma das vias pública do Município de “Rua Antenor Ceron”.

- Projeto de Lei nº 28/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que denomina via pública do município de “Rodovia Dr. José Arroyo Martins”.

Comunicação / Câmara de Mirassol