02/06/2026
Resultado da 17ª Sessão Ordinária 2026

A votação da pauta da 17ª Sessão Ordinária 2026 aconteceu ontem (1º) com a aprovação de cinco projetos de lei. Em um deles, os vereadores da Câmara de Mirassol autorizaram a liberação de R$ 2,5 milhões para a saúde da cidade.

Aprovados
✅ Um dos projetos aprovados prevê a realização de auditoria técnica nos materiais utilizados em obras de pavimentação, recapeamento e operações tapa-buraco em Mirassol. A medida busca reforçar o controle de qualidade dos serviços executados e garantir maior durabilidade das obras realizadas no município.
✅ Também foi aprovada uma atualização na legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. As alterações adequam a composição e o funcionamento do órgão responsável por acompanhar e propor políticas públicas voltadas à população idosa.
✅ Outro projeto estabelece uma nova composição, organização e novas competências para o Conselho Municipal de Saúde de Mirassol, fortalecendo a participação social e o acompanhamento das ações e serviços de saúde no município.
✅ Os vereadores deram votos favoráveis para autorizar a Prefeitura a celebrar parcerias com as Associações de Pais e Mestres (APMs) de escolas premiadas pelo programa "Prêmio Excelência Educacional". A iniciativa permitirá um repasse de recursos para apoiar projetos e ações reconhecidas pelo desempenho educacional.
✅ Por último, os vereadores autorizaram a liberação de R$ 2,5 milhões para a saúde. O recurso será destinado para aquisição de mobiliários e veículos, contratação de exames de imagem e procedimentos de apoio diagnóstico e na implantação do Programa de Atuação Operacional em Atendimento Pré-Hospitalar, no SAMU, com o emprego de policiais militares.

Manifestação oral
O Expediente Oral da 17ª Sessão teve a inscrição do presidente Walmir Chaveiro e dos vereadores Ademir Massa, Kauai Ferreira, Nando Nogueira, Prof. Poiati e Robson da Ração.

Resumo geral
5 PLs aprovados
4 moções
6 requerimentos
15 indicações

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Comunicação / CMM