26/05/2026
Resultado da 16ª Sessão Ordinária 2026

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (25), durante discussão da pauta da 16ª Sessão Ordinária 2026, dois projetos de lei e rejeitaram três vetos totais. Outros dois vetos foram acatados, além da apresentação de moções, requerimentos e indicações. 

Aprovados
Um dos PLs aprovado institui em Mirassol o Programa "Recomeço Mulher", que tem como objetivo promover a reabilitação integral de mulheres que tiveram câncer. Entre as ações de reabilitação física, emocional, social e funcional, estão previstos atendimentos de fisioterapia, acompanhamento psicológico e assistência nutricional.
O outro PL que recebeu os votos favoráveis autoriza a Prefeitura a criar diretrizes para promover a prática de jiu-jitsu e artes marciais com o Programa Tatame Cidadão, no contraturno das escolas municipais. A iniciativa busca a promoção da saúde mental e inclusão de alunos neurodivergentes, com deficiência e em vulnerabilidade social.
Rejeitados
Três vetos totais do Executivo foram rejeitados pelos vereadores na 16ª Sessão. O primeiro mantém a instituição do Programa de Valorização do Comércio Local em Mirassol; o segundo prevê a permanência de criar procedimentos no controle da frota de veículos de passeio, utilitários, caminhões e máquinas e uma política disciplinar aos motoristas. Por último, os vereadores votaram para que seja mantida a elaboração de diretrizes de transparência e identificação visual de veículos, máquinas, equipamentos e uniformes utilizados em de contratos administrativos.
Acatados
Em razão de erros na descrição do sistema de Lazer 1, do Residencial Prof. Matheus, e de uma avenida, no Residencial MiraVista, anteriormente aprovados, os vereadores decidiram acatar os vetos propostos pelo Executivo.
Manifestação oral
O Expediente Oral da 16ª Sessão teve a inscrição do presidente Walmir Chaveiro e dos vereadores Edson Branco, Fernanda Machado, Gustavo Teixeira, Nando Nogueira, Prof. Poati e Robson da Ração. A 16ª Sessão contou ainda com a Explicação Pessoal do vereador Edson Branco.

Resumo geral
3 vetos rejeitados
2 vetos acatados
2 PLs aprovados
2 moções
7 requerimentos
26 indicações

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Comunicação / CMM