01/06/2026
Pauta da 17ª Sessão Ordinária 2026 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem e votam, nesta segunda-feira (1º), cinco projetos de lei, sendo um deles, para autorizar a liberação de R$ 2,5 milhões para a saúde. A pauta prevê ainda quatro moções, seis requerimentos e 15 indicações.

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Acesse a pauta completa: 

17ª Sessão Ordinária 2026

Projeto de Lei nº 69/2026, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a implantação do sistema de recebimento antecipado de receitas médicas e retirada posterior de medicamentos na Farmácia Municipal do Município de Mirassol, e dá outras providências. 
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 69/2026 
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando respostas de Requerimentos anteriormente aprovados.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Contrato entre a Prefeitura Municipal e empresa, a fim de realizar o recolhimento de pneus inservíveis em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 43/2026
Convite da Secretaria de Educação de nossa cidade, para Audiência Pública sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação de Mirassol, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 18h00, na Cozimax.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 41/2026
Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para a Solenidade da 1ª Entrega de Títulos de Legitimação Fundiária do Loteamento São Bernardo II, a ser realizada no dia 02 de junho de 2026 às 10 horas, no Auditório Cândido Brasil Estrela.Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 42/2026
Convite da UNIVESP, para a Semana Mundial do Brincar 2026, nos dias 30/05/2026 e 06/06/2026, das 09h às 12h, no Centro Cultural "Diogo Garcia Sanches", em Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 4/2026
Moção nº 38/2026, do Vereador Edson Branco, de Congratulação à família Bondi, pelos 32 anos de atuação do Supermercado Bruno Bondi.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 38/2026
Moção nº 39/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, de Congratulação pela 95ª Festa de São Pedro Apóstolo de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 39/2026
Moção nº 40/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, de Congratulações ao dançarino Dario da Silva Junior pela brilhante participação no 22º Festival de Dança de Catanduva, na categoria Dança Urbana.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 40/2026
Moção nº 41/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, de Congratulações à mirassolense Lorena Blankenheim, por ter sido coroada no Miss Brasil Pré-Teen 2026.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 41/2026
Requerimento nº 149/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino. Reiterando requerimento anterior, solicitando o recálculo de tempo de serviço da Lei complementar nº 173/2020, que dispõe sobre benefícios aos servidores municipais, conforme prevê a lei 226/2026.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 149/2026
Requerimento nº 150/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações de todos os maquinários, veículos pesados e equipamentos pertencentes ao Município e a situação atual dos equipamentos.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 150/2026
Requerimento nº 151/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações referente aos serviços executados com utilização de horas-máquina disponibilizadas pela Administração Municipal solicitados por munícipes mediante recolhimento de taxas/valores junto à Prefeitura Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 151/2026
Requerimento nº 152/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações referentes a manutenção e utilização da máquina niveladora da marca XCMG que se encontra parada desde o mês de março de 2026.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 152/2026
Requerimento nº 153/2026, do Vereador Nando Nogueira,  solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4724/2023, que autoriza a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município Mirassol com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 153/2026 
Requerimento nº 154/2026, do Vereador Professor Poiati, solicita informações referentes à capacidade, demanda, estrutura e planejamento da EMEI Lucilla França Sarti.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 154/2026
Requerimento nº 155/2026, dos Vereadores, Professor Poiai, Fernanda Machado e Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre a arrecadação e destinação dos recursos oriundos da outorga onerosa, como contrapartida financeira à alteração do uso do solo.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 155/2026
Indicação nº 543/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicações nº 533, 534, 535, 538, 539, 540, 541 e 544/2026, do Vereador Edson Branco.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 537/2026, do Vereador Gustavo Teixeira.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 536/2026, do Vereador Nando Nogueira.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 547/2026, do Vereador Robson da Ração.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicações nº 545 e 546/2026, do Vereador Professor Poiati.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 542/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino e do Vereador Vanderlei Pinato.
https://sl1nk.com/indicacoes

ORDEM DO DO DIA 

Projeto de Lei nº 27/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre auditoria técnica no material utilizado nas pavimentações, recapeamentos e operações tapa-buraco no Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 27/2026

Projeto de Lei nº 47/2026, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.819, de 09 de abril de 2024 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 47/2026

Projeto de Lei nº 48/2026, do Executivo Municipal,  que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Mirassol, estabelecendo sua nova composição, organização e competências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 48/2026

Projeto de Lei nº 62/2026, do Executivo Municipal,   que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar parcerias, por meio de Termo de Colaboração, com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares premiadas no âmbito do "Prêmio Excelência Educacional", e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 62/2026 

Projeto de Lei nº 65/2026, do Executivo Municipal,  que dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 65/2026 

Comunicação / CMM