Mirassol

01/08/2024

Os trabalhos legislativos retornam a partir desta quinta-feira (1º). Com o fim do recesso legislativo, as sessões ordinárias, os protocolos de projetos, ofícios e requerimentos voltam normalmente.A 24ª Sessão Ordinária acontece...

18/07/2024

O Cadastro Único, o CadÚnico, é uma ferramenta do governo federal de inclusão para pessoas de baixa renda. Com ele, a população pode ter acesso a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC...

17/07/2024

Quatro projetos de lei foram aprovados na 23ª Sessão Ordinária 2024 e um foi retirado da pauta de votação. A reunião dos vereadores aconteceu na última segunda-feira (15).Um dos projetos que recebeu os votos favoráveis foi o PL...

15/07/2024

Você já baixou o e-Título? Se sim, você não vai precisar levar nenhum documento para votar nas eleições municipais, apenas seu celular.O download do app “e-Título” está disponível gratuitamente nos sistemas iOS e Android. Ao ac...

15/07/2024

Cinco projetos de lei estão previstos na pauta da 23ª Sessão Ordinária 2024. A discussão e votação acontecem nesta segunda-feira (15), a partir das 17h.Requerimentos, moções e outras proposituras de lei também devem ser apresen...

11/07/2024

O PAT Mirassol anunciou que está com 145 oportunidades de vagas de emprego. Em novo endereço, agora no Poupatempo, os atendimentos aos interessados acontecerão de segunda-feira a sábado.Os interessados devem comparecer pessoalm...

11/07/2024

Nove projetos de lei foram aprovados na 22ª Sessão Ordinária 2024, realizada ontem (10), na Câmara de Mirassol. Um deles estabelece o orçamento público para o exercício financeiro do próximo ano.Em segunda discussão, o PL nº 56...

10/07/2024

A Câmara de Mirassol realiza excepcionalmente nesta quarta-feira (10) a 22ª Sessão Ordinária 2024, às 12h. As mudanças do dia e horário são em razão do último feriado - 9 de julho - e do  correspondente ponto facultativo - 08 d...

05/07/2024

Em atendimento à Lei nº 9.504/1997, que prevê normas a serem respeitadas durante o período eleitoral quanto à publicidade institucional, a Câmara de Mirassol informa que a partir deste sábado, 06 de julho, todas as suas redes s...

03/07/2024

A data 3 de julho comemora o "Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial", quando foi aprovada, em 1951, a primeira lei brasileira contra o racismo. No ano passado, três leis municipais saíram da Câmara de Mirassol para for...