Mirassol

09/03/2018

Dois requerimentos apresentados e aprovados na 5ª Sessão Ordinária, no dia 05, na Câmara de Mirassol, solicitam informações sobre o cumprimento de duas leis no município. Uma delas diz respeito a vagas de estacionamento e a out...

09/03/2018

O Requerimento nº 48/2018 está pedindo detalhes sobre o atendimento pediátrico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Regissol. Uma das dúvidas é se essa especialidade médica está sendo oferecida ou está em falta.Informações recebida...

08/03/2018

O Requerimento nº 50/2018 está apresentando uma minuta de projeto de lei para possibilitar a remoção de veículos abandonados em Mirassol. A proposta é direcionada ao Executivo Municipal, uma vez que a iniciativa para tal propos...

05/03/2018

Embora muitos não saibam, pessoas que possuem algum tipo de deficiência (física, mental e visual) e autistas têm direito a incentivos fiscais. Um deles é a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (I...

05/03/2018

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se hoje (05), às 19h, para a 5ª Sessão Ordinária do ano. A pauta do dia conta com a apresentação de dois projetos do Legislativo, sendo um do vereador Sérgio Junior Henrique e outro do...

28/02/2018

Um dos projetos lidos ontem (26), na 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol, propõe a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mirassol (Refis). O objetivo da propositura é possibilitar que contribuintes...

26/02/2018

Terminou no fim da semana passada o prazo de 15 dias úteis que a Prefeitura teria para responder a dois ofícios encaminhados pela Câmara de Mirassol. Os documentos questionam quando serão efetivados os repasses devolvidos pelo...

26/02/2018

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se hoje (26), a partir das 19h, para a 4ª Sessão Ordinária. Para a pauta do dia está prevista a apresentação de dois projetos de Lei Complementar elaborados pelo Legislativo Municipal,...

20/02/2018

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (19), durante a 3ª Sessão Ordinária, 12 requerimentos previstos na pauta do dia. Também foram lidos e apresentados dois projetos de lei e quatro indicações legislativas.O Proj...

20/02/2018

Dois ofícios foram protocolados ontem (19), na Secretaria da Câmara de Mirassol, solicitando soluções para minimizar os transtornos causados pela linha férrea que corta a área urbana do município. Os documentos sugerem a constr...

19/02/2018

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se hoje (19), a partir das 19h, para a 3ª Sessão Ordinária. Na pauta do dia serão apresentados dois projetos de lei, sendo um do Executivo Municipal e outro do Legislativo, requeriment...

19/02/2018

Outro projeto aprovado durante realização da 2ª Sessão Ordinária, no dia 08, foi o Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que modifica dispositivos da Lei de Zoneamento de Mirassol. Essa ação contribuirá para a adequação da pr...

15/02/2018

Outro requerimento aprovado na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8, questiona se o Distrito Industrial será implantado em Mirassol. Embora a instalação esteja autorizada, não há informações a respeito do assunto.O Requerime...

15/02/2018

Três requerimentos aprovados na 2ª Sessão Ordinária, realizada na última semana, no dia 8, solicitam informações sobre contratos realizados pelo Município. Os documentos questionam principalmente serviços envolvendo veículos da...

09/02/2018

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (08), durante a 2ª Sessão Ordinária, quatro projetos e acataram um veto total do Executivo. Um dos projetos não estava previsto na pauta da Ordem do Dia, mas foi incluído devi...