Mirassol

17/11/2016

Na sessão adiada para esta quinta-feira, em razão do feriado, a Câmara de Mirassol encaminhou para pareceres dois projetos de lei do vereador Donegá Neto, denominando via públicas do município, uma de Rua Jorge Hadime Watanabe...

08/11/2016

Na sessão desta segunda-feira, da Câmara de Mirassol, os vereadores derrubaram 11 vetos do Poder Executivo a projetos de leis propostos por eles. Na mesma sessão, eles aprovaram três projetos de decreto legislativo, o que dispõ...

27/09/2016

Os vereadores aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um veto do prefeito na sessão desta segunda-feira e aprovaram vários requerimentos e indicações. Um dos projetos, da Mesa Diretora, é o que obriga a fixação dos subsídio...

30/08/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei de sua autoria, e ainda onze proposições entre requerimentos e indicações. Daniel Sotto teve aprovados os projetos de lei dispondo sobre denominação...

03/08/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram oito projetos de lei, incluindo o do Poder executivo que pede autorização para abertura de Créditos Adicionais na Lei Orçamentária Anual de 2016, no valor de R$ 410.000. O...

26/07/2016

Os vereadores aprovaram sete projetos de lei de autoria deles, rejeitaram um veto e acataram outro, de autoria do Poder Executivo na sessão desta segunda-feira. O veto rejeitado foi do vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre...

26/07/2016

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil  Após sete meses registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a vacina contra a dengue já pode ser comercializada no Brasil. O Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regu...

14/06/2016

Na sessão desta segunda-feira, várias proposições dos vereadores foram aprovadas. Do vereador Walmir Chaveiro, foi aprovado o projeto que dispõe sobre remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas. Também foi apr...

07/06/2016

O prefeito Junior Ricci vetou totalmente o Projeto de Lei de autoria do vereador Jaelson Stuqui, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos e usados, ferros-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertur...

10/05/2016

Na sessão desta última segunda-feira, a Câmara aprovou nove projetos, sendo três do vereador Jaelson Stuqui, o que dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos e usados, ferros-velhos e afins utilizarem sistema...

11/04/2016

O presidente da Câmara de Mirassol, Daniel Sotto, disse que o prefeito Junior Ricci mais uma vez “mentiu” e “se contradisse” ao comentar lei aprovada pelos vereadores sobre a redução do recuo na área do rio São José dos Dourado...

05/04/2016

Na sessão foram aprovados ainda 13 requerimentos e duas indicações ao Poder Executivo. O vereador André Guirado solicitou informações sobre o número de munícipes que possuem diabetes, intolerância a lactose e glúten. Ele também...

15/03/2016

A Câmara recebeu do Poder Executivo o veto total referente ao projeto de lei do vereador Walmir Chaveiro que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos estádios de futebol e conjuntos...

17/02/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, o primeiro de autoria do vereador Daniel Sotto que altera lei complementar, acrescentando dois parágrafos com as seguintes redações: “Os prédios que e...

15/12/2015

Projeto de Lei aprovados:  De autoria do Executivo Municipal, que atribui o valor do metro quadrado para os lotes do loteamento denominado "Jardim Girassol", aprovado através do Decreto Municipal nº 5.070, de 23 de março de 20...