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Mirassol

20/11/2017

Relatório final da CPI da Arsae será apresentado durante a 42ª Sess...

Está prevista na pauta da 42ª Sessão Ordinária, da Câmara de Mirassol, a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, que apurou a responsabilidade da Arsae em relação às despesas e dívidas geradas aos...

17/11/2017

Ofício da Prefeitura informa Câmara que veta programa de tratamento...

A Câmara de Mirassol recebeu, esta semana, um ofício da Prefeitura Municipal informando que veta integralmente o Autógrafo alusivo ao Projeto de Lei nº 77/2017, referente ao Programa de Prevenção e Tratamento à Leishmaniose. O...

14/11/2017

Vereadores autorizam abertura de créditos e aprovam criação da Câma...

A 41ª Sessão Ordinária, da Câmara de Mirassol, contou ontem (13) com a aprovação de todos os projetos colocados em votação, tanto daqueles de autoria do Legislativo quanto do Executivo. Os dois vetos indicados na Ordem do Dia t...

07/11/2017

40ª Sessão tem pedido de vista e rejeição das contas de 2015 do Exe...

Os vereadores da Câmara de Mirassol pediram vista de sete dias para o projeto que dispõe sobre a Lei de Zoneamento. A propositura, que é de autoria do Executivo Municipal, trouxe discussão por trazer dois temas distintos em uma...

30/10/2017

Pauta da 39ª Sessão Ordinária tem cinco projetos para votação

Cinco projetos de lei serão votados hoje (30), na 39ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol. Um deles dá nome a uma rua no Regissol II, enquanto os outros quatro dispõem sobre a autorização para instalação de comércio e serviç...

27/10/2017

Projeto propõe homenagear funcionário público falecido com nome de...

Foi apresentado no Expediente Escrito da última sessão ordinária, realizada no dia 23, na Câmara de Mirassol, o projeto de lei que dá nome a uma rua na cidade. A proposta é que uma via pública, localizada no bairro Regissol II,...

23/10/2017

Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária tem cinco projetos de lei e do...

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam hoje (23) cinco projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal. A votação se estende para dois vetos enviados pelo Executivo da cidade. Entre as proposituras na Ordem do Dia estão...

23/10/2017

Câmara promove Audiência Pública para discutir orçamento fiscal mun...

A Câmara de Mirassol realiza na quarta-feira (25), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o orçamento fiscal do município para 2018. A reunião, aberta a todo o público, é relativa ao Projeto de Lei nº 83/2017, que apresent...

09/10/2017

Ordem do Dia tem sete projetos de lei e sete vetos para votação de...

A Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, da Câmara de Mirassol, será extensa na data de hoje (09). Serão votados sete projetos de lei e mais sete vetos, que foram enviados pelo Executivo Municipal.Um dos projetos é o do vereador...

03/10/2017

35ª Sessão tem apresentação de três projetos e aprovação de requeri...

Foram lidos ontem (02), durante a 35ª Sessão Ordinária, os três projetos presentes na pauta do dia. Os requerimentos também foram apresentados e aprovados e a indicação encaminhada para os departamentos competentes. O Projeto d...

29/09/2017

Falta de limpeza em terreno impõe risco a moradores do Jardim Santa...

O descuido com um terreno no Jardim Santa Cláudia está gerando transtornos e insegurança aos moradores do local. O mato alto e as folhas secas têm tomado conta da área, estimulado a proliferação de animais peçonhentos, que são...

28/09/2017

Dia do Orgulho LBGTI poderá ser incluído no Calendário Oficial do M...

Um projeto de lei, apresentado nesta semana, pede a criação e inclusão do Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), no Calendário Oficial do Município. Se aprovado, a data ser...

25/09/2017

34ª Sessão tem leitura de quatro projetos de lei e cinco vetos tota...

Quatro projetos de lei serão apresentados na pauta da 34ª Sessão Ordinária da noite de hoje (25). Três são do Executivo pedindo autorização para abertura de crédito adicional e uma do Legislativo dispondo sobre a feira livre do...

19/09/2017

Seis projetos são aprovados, mas vereadores rejeitam um e pedem vis...

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (18) seis projetos de lei, rejeitaram um e pediram vista de outro. A 33ª Sessão Ordinária teve ainda a leitura do relatório com as conclusões do presidente da Comissão Parlame...

19/09/2017

Verba solicitada por Prefeitura não será suficiente para reinaugura...

A Câmara de Mirassol recebeu, na última sexta-feira (15), a resposta ao ofício que pedia mais informações sobre a aplicação dos R$ 2,7 milhões na Casa de Cultura Dr. Ariovaldo Correia. No entanto, os dados repassados mostram qu...

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