Mirassol

18/08/2015

Os vereadores aprovaram dois projetos de lei, um com emenda, e rejeitaram um veto do Poder Executivo, além de vários requerimentos e indicações. Projeto de autoria do vereador André Guirado, que dispõe sobre o reuso da água da...

11/08/2015

Os vereadores seguiram parecer do departamento jurídico da Câmara e rejeitaram cinco projetos de lei apontados como inconstitucionais. Do vereador André Guirado foram dois, um dispondo sobre a criação da Lei do Psiu, que regula...

06/08/2015

As inscrições para obter uma vaga no programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre começaram segunda-feira (3) com muitas mudanças em relação a edições anteriores. Prioridade em cursos na área de saúde é u...

04/08/2015

      Na sessão desta segunda-feira, da Câmara Municipal, os vereadores aprovam seis projetos de lei e uma emenda à Lei Orgânica do Município. Projeto do vereador Walmir Chaveiro dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de me...

31/07/2015

O Projeto de Lei nº 96/2015,  de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Mirassol, foi apresentado ao Plenário da Câmara Municipal dia 27/07.   O Plano Municipal de Educação define metas...

28/07/2015

      A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta para apurar suposta omissão do Poder Executivo ante a FEM (Fundação Educacional Mirassolense) iniciou nesta terça-feira a coleta dos depoimentos.       Foram ouvidos a dir...

28/07/2015

Os vereadores apreciaram e cotaram 15 proposituras na sessão desta segunda-feira, entre elas dois projetos de lei, uma do Executivo e outro do Legislativo. O do Executivo, que pretendia diminuir o número de conselheiros, foi re...

21/07/2015

A Comissão Processante 002/2015, que investigava supostas irregularidades no repasse de recursos pela Prefeitura Municipal à OSCIP Sorrindo para a Vida, que gerenciava a saúde do município no primeiro mandato do prefeito Junior...

21/07/2015

Câmara Mirassol

25/06/2015

Na sessão antecipada para esta quarta-feira (24), devido ao feriado do dia do padroeiro na segunda-feira, os vereadores aprovaram um projeto de lei e um requerimento. O projeto, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, altera a...