Mirassol

18/04/2017

Os vereadores rejeitaram, ontem (17), o projeto de lei do Executivo Municipal que instituiria gratificação mensal para os servidores efetivos integrantes de comissões de licitações. A votação foi nominal e teve cinco votos favo...

17/04/2017

Dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal estão na Ordem do Dia para votação na 11ª Sessão Ordinária. Já um projeto de lei complementar, também da Prefeitura, sugere a alteração de um artigo do Regime Jurídico dos...

12/04/2017

O Senado aprovou, no fim da tarde de ontem (11), o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN). Com ele, o brasileiro terá os dados do RG, CPF, Título de Eleitor e da Carteira de Habilitação reunidos e...

11/04/2017

Os vereadores da Câmara de Mirassol apreciaram, ontem (10), no Plenário, quatro projetos de lei, dois requerimentos e seis indicações a serem encaminhadas ao Executivo Municipal. A maioria dos pedidos está relacionada à área de...

11/04/2017

O Banco Central publicou, hoje (11), uma carta circular que permite a identificação de travestis e transexuais pelo nome social em cartões bancários, nas correspondências enviadas pelas instituições financeiras e no atendimento...

10/04/2017

Quatro projetos de lei serão discutidos, hoje (10), no Plenário da Câmara de Mirassol. Três deles dispõem sobre a denominação de ruas, enquanto o último propõe a alteração do projeto do loteamento de chácaras Recreio Sypriano J...

10/04/2017

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 estarão abertas durante o período de 08 a 19 de maio. O pagamento da...

07/04/2017

O Ministério da Saúde mudou para uma única dose o protocolo de imunização contra a febre amarela. A decisão já está valendo e faz parte da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indicou que a alteração fosse fe...

06/04/2017

Foi antecipada, para sábado (08), a segunda fase do pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Anteriormente, os trabalhadores nascidos nos meses de março, abril e maio poderiam iniciar os sa...

05/04/2017

Foram aprovados na 9ª Sessão Ordinária os dois projetos de lei previstos na pauta. Agora, a Sala de Fisioterapia e Academia, que fica no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia, será chamada de “Dr. Daniel Laguna Filho”, e...