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Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

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Contratação Direta Simplificada Nº: 18/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 15/12/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 55/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, com assistência 24h, para o veículo oficial FORD KA, conforme especificações.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: ALLIANZ SEGUROS S/A
Nome Fantasia: ALLIANZ
CNPJ: 61.573.796/0001-66
Endereço: Rua Eugenio de Medeiros, 303, Andar 1 - Par 2-7, 15-16, CEP: 05.425-000, Pinheiros, São Paulo/SP
E-mail: linhadireta@allianz.com.br
Telefone: (11) 3171-6000 

Valor da Contratação: R$ 3.255,94 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 3.255,94

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 15/12/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 17/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 16/12/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 56/2025
Objeto:
Aquisição de refil de filtro e prestação de serviço de limpeza interna de 4 (quatro) purificadores de água modelo IBBL-FR600 Exclusive, conforme condições, quantidades e especificações.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: ECOTRAT - TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME
Nome Fantasia: ECOTRAT
CNPJ: 20.953.387/0001-08
Endereço: Rua Saldanha Marinho, 3062, Centro, CEP: 15.010-100, São José do Rio Preto/SP
E-mail: ecotrat@hotmail.com
Telefone: (17) 3308-1313

Valor da Contratação: R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.30.00 - Material de Consumo

01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 972,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 16/12/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 16/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 09/12/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 53/2025
Objeto:
Contratação de empresa para impressão e confecção de pastas para entrega de homenagens e folders sobre campanha de castração e proteção animal para a Câmara Municipal de Mirassol, incluindo materiais e mão-de-obra.
Observação:

 

Dados da Empresa Contratada
Razão Social: GISELI LUCIANA DONDA PAGANIN 15928863888 ME
CNPJ: 45.853.388/0001-01
Endereço: Rua Braz Jodas Lopes, 2457, CEP: 15.133-012, Celina Dalul, Mirassol/SP
E-mail: gi_luciana@hotmail.com
Telefone: (17) 99156-9193

Valor da Contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 4.000,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 09/12/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 15/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 03/12/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 51/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação de película protetora do tipo nano cerâmica térmica, para o veículo oficial Jeep Commander, incluindo materiais e mão-de-obra.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: GFA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
CNPJ: 31.551.670/0001-20
Endereço: RUA OSWALDO CRUZ, 2193, CENTRO, CEP: 15.130-047, MIRASSOL/SP
E-mail: contato@garetti.com.br
Telefone: (17) 3243-7020 

Valor da Contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).

Dotação Orçamentária:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL
01.01 - CORPO LEGISLATIVO
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 1.300,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 03/12/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 14/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 15/10/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 47/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) refrigerador vertical, com porta de vidro, 110v, com aproximadamente 230 litros, na cor preto, para a sala de reuniões da Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações do Termo de Referência.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES LTDA ME
CNPJ: 13.517.306/0001-61
Endereço: AV MURCHID HOMSI, 3005, PARQUE QUINTA DAS PAINEIRAS, CEP: 15.080-445, São José do Rio Preto/SP
E-mail: comercial@evandroshop.com.br
Telefone: (17) 3234-6609 

Valor da Contratação: R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.1002.0000 - Expansão da Secretaria da Câmara
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 6.075,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 15/10/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 13/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 06/10/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 46/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, com assistência 24h, para o veículo oficial JEEP COMMANDER OVERLAND FAMB 2.2DS 2025/2025, conforme especificações.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: ALLIANZ SEGUROS S/A
Nome Fantasia: ALLIANZ SEGUROS
CNPJ: 61.573.796/0001-66
Corretora: SGA Corretora de Seguros LTDA
SUSEP: 202008933
Endereço da Corretora: Av. Waldemar Haddad, 801, Resid. Quinta do Golfe, São José do Rio Preto/SP
E-mail: contato@seguralta.com.br
Telefone: (17) 3214-9300

Valor da Contratação: R$ 7.671,55 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 7.671,55

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 06/10/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 12/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 16/09/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 40/2025
Objeto:
Aquisição de 02 (dois) jogos de bandeiras oficiais, em tecido poliamida, medindo 0,90x1,28m, contendo as bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, para a Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: BANDERPLACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA ME
Nome Fantasia: BANDERPLACA
CNPJ: 58.580.993/0001-06
Endereço: Rua José Bifano, 501, Distr. Industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva, São José do Rio Preto/SP
E-mail: nfe.banderplaca@gmail.com
Telefone: (17) 3236-6928

Valor da Contratação: R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.1002.0000 - Expansão da Secretaria da Câmara
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 1.780,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 16/09/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 11/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 14/08/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 37/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, com assistência 24h, para o veículo oficial Citroen C4 Lounge, conforme especificações.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: ALLIANZ SEGUROS S/A
Nome Fantasia: ALLIANZ SEGUROS
CNPJ: 61.573.796/0001-66
Corretora: SGA Corretora de Seguros LTDA
SUSEP: 202008933
Endereço: Av. Waldemar Haddad, 801, Resid. Quinta do Golfe, São José do Rio Preto/SP
E-mail: contato@seguralta.com.br
Telefone: (17) 3214-9300

Valor da Contratação: R$ 2.790,18 (dois mil, setecentos e noventa reais e dezoito centavos).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 2.790,18

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 14/08/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 10/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 20/08/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 36/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para recarga de 07 (sete) extintores de incêndio da Câmara Municipal de Mirassol.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: MARLON ANDERSON DOS SANTOS RIO PRETO ME
Nome Fantasia: EXTINTELE Extintores de Incêndio
CNPJ: 67.593.863/0001-90
Endereço: Avenida Constituição, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP
Telefone: (17) 3227-8588

Valor da Contratação: R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 328,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 20/08/2025

Contratação Direta Simplificada Nº: 9/2025

Contratação Direta

(Concluída)


Data de Publicação: 27/06/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 31/2025
Objeto:
Prestação de serviço de conserto da porta de vidro pivotante da recepção da Câmara Municipal de Mirassol, incluindo material e mão-de-obra.
Observação:

 

Dados do Fornecedor
Razão Social: DISTRIBUIDORA DE VIDROS SANTO ANTONIO LTDA ME
Nome Fantasia: DISTRIBUIDORA E VIDRACARIA STO ANTONIO
CNPJ: 66.919.689/0001-60
Endereço: Avenida Pino Vendramini, 1104, Jardim São Bernardo III, CEP: 15.132-152, Mirassol/SP 

Valor da Contratação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.

Valor: 2.400,00

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Termo de Ratificação
Data de publicação: 27/06/2025

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