Mirassol, quinta-feira, 28 de maio de 2026
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Licitações
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 72 e art. 74, inciso V, e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21 .
Dados do Imóvel:
Número da Matrícula: 1.860 - C.R.I. de Mirassol.
Cadastro Municipal: 134455039901000-0.
Endereço: Avenida Fernando Costa, n° 2394, Centro, Mirassol/SP
Fundamentação da contratação: Lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso V e § 5°.
Medidas da Área: 456,55 m² de terreno e 294,00 m² de construção.
Características do imóvel: Um imóvel urbano, construído de tijolos e coberto de telhas, contendo quatro (04) dormitórios, sala de estar, sala de visitas, copa, cozinha com área de lazer, três (03) banheiros, área da frente, área de serviço, despejo e depósito.
Valor da aquisição: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).
Autorizações:
LEI Nº 5.040, de 25 de novembro de 2025, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos e mil reais), e dá outras providencias.
Decreto nº 6.549, de 26 de novembro de 2025, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos e mil reais), e dá outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no artigo 74, inciso III, “f” e § 3º, da Lei 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
CNPJ: 03.709.814/0018-36 (Unidade São José do Rio Preto) / 03.709.814/0001-98 (Administração Regional no Estado de São Paulo).
Valor da contratação: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS.
CNPJ: 34.028.316/1005-90 (filial Mirassol) / 34.028.316/0001-03 (matriz)
Valor da contratação: R$ 7.748,80 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no artigo 74, inciso III, “f” e § 3º, da Lei 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP.
CNPJ: 01.024.643/0001-38
Valor contratado: R$ 17.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no artigo 72 e artigo 74, inciso III, “c” e § 3º , da Lei 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: METAPUBLICA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA.
CNPJ: 08.098.069/0001-01
Endereço: Rua José do Carmo Lisboa, nº 195, Bairro Imperial, São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Duração do Contrato: 12 (doze) meses.
Vigência do Contrato: 16/10/2025 a 15/10/2026.
Valor da contratação: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso III, alíneas “a” e “d”, da Lei 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: M O DE PAULA ENGENHARIA EPP.
CNPJ: 42.586.031/0001-16
Endereço: Rua São Paulo, 1580, Vila Maceno, CEP: 15.060-035, São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Duração do Contrato: 07 (sete) meses.
Vigência do Contrato: 16/07/2025 a 15/02/2026.
Valor da contratação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO S.A.
CNPJ: 59.963.488/0001-03
Endereço: Avenida João Batista Vetorazzo, 50, Distrito Industrial, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.035-470
Valor da contratação (anual): R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Walmir José Pereira Junior, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: SILVA & POLETTO EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME
CNPJ: 02.678.884/0001-63
Endereço: Rua 9 de julho, nº 1636, Bairro Centro, Mirassol/SP, CEP 15.130-067
Valor da contratação (anual): R$ 600,00 (seiscentos reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL, inscrita no CNPJ sob nº 51.847.499/0001-08, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 24-23, Centro, Mirassol/SP, mediante autorização do Presidente Sr. Vanderlei Gilmar Pinatto, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dados do Fornecedor:
Razão Social: União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP
CNPJ: 01.024.643/0001-38
Valor da contratação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
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