Mirassol, segunda-feira, 15 de junho de 2026
Mirassol, segunda-feira, 15 de junho de 2026
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Os vereadores da Câmara de Mirassol vão votar, nesta segunda-feira (15), um veto de projeto de lei e outras proposituras, a partir das 17h. Na pauta da 19ª Sessão Ordinária, serão ainda debatidos nove moções, quatro requerimentos e 20 indicações.
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19ª Sessão Ordinária 2026
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Projeto de Lei nº 70/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.870.945,53 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), destinados à execução de obras e instalações na manutenção da Iluminação Pública de Mirassol, com recursos do Governo Federal. Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 70/2026 Projeto de Lei nº 71/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para custeio das ações e serviços de atenção primária à saúde. Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 71/2026 Projeto de Lei nº 72/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da destinação de uso dos Lotes n° 10 e 11 do Loteamento Jardim Renascença, autorizando a adequação do plano de loteamento, e dá outras providências. Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 72/2026 Projeto de Lei nº 75/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 75/2026 Projeto de Lei nº 76/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), destinados à aquisição de imóvel para instalação da Farmácia Municipal, e dá outras providências. Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 76/2026 Projeto de Lei nº 77/2026, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Municipal n° 4.819, de 09 de abril de 2024 e posteriores alterações que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Mirassol. Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 77/2026 Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia da Lei Municipal 5115/2026, que dispõe sobre a política municipal de atenção e inclusão social das pessoas com fibromialgia no Município de Mirassol e dá outras providências. Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 5115 Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta a Requerimentos aprovados na 16ª Sessão Ordinária de 2026. Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 45/2026 Plano de Trabalho referente as Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 155/2025, apresentado pela entidade ASSOCIAÇÃO ANTIALCOOLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRASSOL. Convite da Escola Profª Lucia Medina Estrela Olivério, para o 8º LUCIA MEDINA EM FESTA, a ser realizado no dia 30/06/2026, à partir das 18h00, na quadra de esportes da escola, em homenagem ao cantor Luiz Gonzaga. Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 46/2026 Projeto de Lei nº 73/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer Um, do Loteamento Vale do Sol, de Sistema de Lazer Elias Bittar e Olga Deguer Bittar. Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 73/2026 Projeto de Lei nº 74/2026, de todos os Senhores Vereadores, que altera os incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 10 da Lei nº 4.980/2025, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mirassol para o exercício de 2026. Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 74/2026 Moção nº 45/2026, de autoria do Vereador Edson Branco, de congratulações à Moção de Congratulação à empresa Monte Carlo Pizzaria. Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 45/2026 Moção nº 46/2026, de autoria do Vereador Robson da Ração, de congratulações à Ana Paula Benevenuto pelo lançamento do livro "As Pioneiras Aspirantes 92". Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 46/2026 Moção nº 47/2026, de autoria do Vereador Robson da Ração, de congratulações pela promoção a Capitão PM do senhor Vander Pavan Puente. Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 47/2026 Moção nº 48/2026, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal, de congratulações ao Soldado da Polícia Militar Ambiental, Levi Farrajota Gomes, por ter sido reconhecido como o Policial Militar Ambiental do Mês de Maio de 2026. Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 48/2026 Moção nº 49/2026, de autoria dos Vereadores Gustavo Teixeira, Kauai Ferreira Marcelino, Vanderlei Pinatto e Walmir Chaveiro, de Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) de São José do Rio Preto, pela realização do evento Beraká. Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 49/2026 Moção nº 50/2026, de autoria do Vereador Gustavo Teixeira, de Congratulações à Paróquia Santa Luzia de Mirassol, na pessoa de seu pároco, Padre Tiago Henrique, pela realização da Noite de Louvor e Adoração. Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 50/2026 Moção nº 51/2026, de autoria do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de Congratulações ao corredor mirassolense, Caio Amaral, pela conquista do 1º lugar na Ultramaratona do Vulcão. Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 51/2026 Moção nº 52/2026, de autoria do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de Congratulações ao Programa Ação Conectada, pelo reconhecimento nacional no Prêmio Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 52/2026 Requerimento nº 161/2026, de autoria do Vereador Robson da Ração, solicitando o fechamento dos banheiros da Rodoviária Municipal somente após a chegada do último ônibus do dia, a fim de permitir que munícipes possam utilizar dos sanitários daquele local. https://sl1nk.com/requerimentoscamara Requerimento nº 162/2026, de autoria do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre aulas de formação de condutores à Secretaria Municipal de Trânsito. https://sl1nk.com/requerimentoscamara Requerimento nº 163/2026, de autoria do Vereador Robson da Ração, reiterando o Requerimento 127/2026, solicitando melhorias e cessão do direito real de uso do prédio da AMPA. https://sl1nk.com/requerimentoscamara Requerimento nº 164/2026, de autoria do Vereador Professor Poiati, solicitando informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Mirassol. https://sl1nk.com/requerimentoscamara Indicações 582 e 588/2026, do Vereador Ademir Massa. https://sl1nk.com/indicacoescamara Indicações 570, 586 e 589/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria. https://sl1nk.com/indicacoescamara Indicações 571, 575, 575, 576, 577, 578, 581 e 585/2026, do Vereador Edson Branco. https://sl1nk.com/indicacoescamara Indicações 569, 573, 574, 579 e 580/2026, do Vereador Nando Nogueira. |
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Indicações 587 e 590/2026, do Vereador Walmir Chaveiro. |
ORDEM DO DO DIA
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 4107/2026, referente ao Projeto de Lei nº 46/2026, que institui no Município a Política de Implantação de Praças Sensoriais Inclusivas – “Inclusão e Acolhimento”, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Comunicação / CMM
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