11/06/2026
Reunião discute adequações na legislação para encaminhamento de emendas impositivas

Uma reunião discutiu, nesta quinta-feira (11), uma adequação na legislação que trata sobre as emendas impositivas. A alteração foi sugerida para facilitar a viabilização das indicações, já que havia alguns impedimentos formais no direcionamento dos recursos para hospitais e entidades assistenciais.
O presidente da Câmara, Walmir Chaveiro, e os vereadores Gustavo Teixeira e Ademir Massa participaram da reunião com o secretário municipal de Saúde, Frank de Oliveira, o chefe da Divisão de Média e Alta Complexidade, Albino Trevisan Neto, e representantes jurídicos do Hospital Regional São Pedro na Providência de Deus.
Emendas Impositivas
A partir deste ano, o orçamento público de Mirassol passou a contar com as emendas impositivas, totalizando R$ 3.669.849,34 em recursos, encaminhados diretamente pelos vereadores a entidades, instituições e hospitais.
Em conjunto, por meio da indicação dos vereadores Walmir Chaveiro (presidente), Ademir Massa, Edson Branco, Fernanda Machado, Gustavo Teixeira, Nando Nogueira, Robson da Ração, Prof. Poiati, Valdo da Bicicletaria e Vanderlei Pinatto, o valor de R$ 3.336.226,68 será direcionado para: Igreja Pentecostal Cidade Fortificada, União Brasil, Vila Vicentina, Associação Antialcoólicos, Cáritas Nossa Senhora do Carmo, Centro Comunitário do Distrito de Ruilândia, Instituto Cozimax, Associação e Oficinas de Caridade de Santa Rita de Cassia, Fundação Cândido Brasil Estrela, Lar dos Velhinhos de Mirassol, APAE de Mirassol, Clínica Veterinária Municipal, Vila Vicentina, Hospital São Pedro na Providência de Deus, Secretaria Municipal de Saúde (Academia ao Ar Livre) e Funfarme.
Já pela indicação individual do vereador Kauai Ferreira, o valor de R$ 333.622,66 será investido nas ações do Hospital São Pedro na Providência de Deus e da Cadimi.

Comunicação / CMM