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Reprodução / TV Câmara de Mirassol
17/02/2020
Vereadores querem aplicação de lei para remover veículos abandonados
Nessa rua, no bairro Alvorada, são três veículos abandonados na mesma calçada. Estamos na Rua dos Sacarim e não conseguimos descobrir quem é o responsável pelos automóveis.
O vereador Ademir Massa foi às ruas com a lei que regulamenta a questão na cidade. De acordo com a Lei Municipal nº 4.195, de 2019, é considerado veículo abandonado, aquele que estiver na via pública há mais de 30 dias, assim como as carcaças, com falta de uma ou mais rodas e pneus, vidros quebrados, portas abertas, sinais de incêndio, depredação ou destruição. A lei prevê que a Prefeitura faça a remoção do veículo e que o proprietário só consiga reavê-lo depois de apresentar documentação e pagar as despesas com guincho e estadia do pátio.
“Tive uma conversa com o diretor do Departamento de Trânsito, o Samuel Viscardi, que informou que só faltava o local (para colocar a lei em prática). Vemos aí tantos locais da Prefeitura que poderiam receber esses carros abandonados, mas não sei o que está acontecendo que está demorando demais para resolver isso”, comenta o vereador Ademir Massa.
Percorremos alguns bairros da cidade e encontramos o mesmo problema em vários deles. No Moreira Guimarães, na Rua Durval Domarco, um caminhão está no mesmo lugar há mais de três anos, segundo os vizinhos. Eles não quiseram gravar entrevista, mas indicaram onde mora o proprietário. Tentamos falar com o suposto dono, mas não tinha ninguém em casa.
No bairro Regissol, o problema é ainda maior, pois um ônibus estacionado impede a visão de quem sai da padaria para atravessar a avenida. E já faz tempo que ele está no mesmo lugar, tanto que o caso foi parar no Ministério Público, que instaurou um inquérito civil para resolver a situação.
“É uma esquina com grande fluxo de pessoas e crianças que vão para a escola. Quando as crianças vão atravessar a rua, o ônibus atrapalha a visão de quem está subindo”, observa o vereador Massa.
A dona de casa Kelly Cristina é esposa do dono do ônibus e contou as providências que estavam sendo tomadas. “Nós colocamos à venda, mas ainda não conseguimos vender. Também não temos condição financeira de comprar a bateria”, informa a moradora.
Esta demanda não é apenas do vereador Ademir Massa. Na Câmara de Mirassol, já foram aprovados vários requerimentos e ofícios pelos parlamentares pedindo providências sobre o mesmo assunto.
O vereador Sergio Leiteiro também se incomoda e foi até as ruas visitar alguns locais. Na Rua Salvador Cortazzo, no bairro Moreira, segundo os vizinhos que não quiseram gravar entrevista, um trailer serve de esconderijo para quem faz uso de drogas.
Sobre um dos requerimentos do vereador, aprovado no dia 25 de novembro de 2019, a resposta do próprio diretor de trânsito do município era que “A Municipalidade infelizmente não está fazendo cumprir a Lei nº 4.195, 2019”. A justificativa é de que não há pátio para o recolhimento dos veículos. Por e-mail, pedimos mais explicações à Prefeitura, que não nos respondeu.
No bairro Vila Verde, mais problemas. Aqui são dois caminhões parados há muito tempo. No para-brisa, um contato de telefone para compra ou troca dos veículos. O vereador Sergio Leiteiro ligou no número e falou com o proprietário.
“Simplesmente está parado aqui para vender. Estacionou porque parece que há um parente que mora aqui perto, que olha os caminhões para ele (proprietário). Há mais de um a dois anos que os caminhões estão aí. E por serem caminhões com certo tempo de rodagem, há pouco interesse de compra, então vai sucateando cada vez mais”, afirma o vereador.
Os vizinhos sempre sabem quem são os donos desses carros, mas com medo, não falam. Na Rua Manoel Encarnação, também na Vila Verde, a praça virou pátio. São dois caminhões, dois carros e uma carroceria parados, abandonados e destruídos. Descobrimos onde moram os parentes do dono dos veículos, que nos passaram o contato do responsável e o vereador Sérgio mais uma vez ligou.
Enquanto a Prefeitura não aplica a lei, a única tentativa em resolver o problema é por telefone e contando com o bom senso de quem hoje está incomodando tanta gente. “Podem ser usados para guardar drogas e outros fins, como para assaltos, e daí por diante. A gente tenta fazer o ‘meio de campo’, não tentando prejudicar os donos dos carros, mas que faça valer a lei”, destaca o vereador.
Veja a matéria no Youtube: https://youtu.be/EeLRIW_BEZo
Reportagem TV Câmara