20/11/2018
Vereadores entregam diplomas aos conselheiros tutelares em reconhecimento ao trabalho realizado

Os vereadores da Câmara de Mirassol aproveitaram a 40ª Sessão Ordinária para entregar, ontem (19), Diplomas de Louvor aos conselheiros tutelares do Município. A homenagem é uma forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos membros do Conselho Tutelar da cidade.
Receberam os diplomas os conselheiros tutelares Eunice Coelho Zambrano, Joane Correira de Oliveira, Luiz Fernando Nogueira, Maria Eugênia de Jesus Souza Gonçalves e Patrícia Silva Maciel Machado. A cerimônia marcou ainda o Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no domingo (18).
Os conselheiros tutelares atuam em defesa das crianças e dos adolescentes, em situações de desproteção, ameaça ou violação de direitos pela sociedade, Estado, pais, responsáveis ou pela própria conduta do menor. Entre as responsabilidades definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estão a execução de decisões que podem envolver serviços públicos de diferentes áreas, como saúde, educação e serviço social e o atendimento a pais e responsáveis por esses menores.
Antes da entrega dos diplomas, o vereador e presidente João Roberto Feres destacou que a homenagem é uma forma de “externar o reconhecimento desta Casa ao fiel cumprimento da missão que foi incumbida a cada um dos conselheiros, de bem zelar pela proteção e garantia dos direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes, e que no decorrer de todos os anos de existência do Conselho em nosso Município, muito contribuíram e contribuem para que a nossa comunidade seja mais humana e mais fraterna”.
Expediente Escrito
Entre as proposituras apresentadas na 40ª Sessão Ordinária, entrou na pauta o Projeto de Lei n º 75/2018, do vereador Marinaldo Martinelli, que propõe que o sistema de lazer do bairro Beija-Flor seja denominado “Sistema de Lazer/Praça de Esportes Benedito Mendes”.
O segundo projeto é da Resolução nº 05/2018, do vereador Marco Alves, dispõe sobre a instituição do Diploma de Reconhecimento do Futebol Amador de Mirassol. Já o Projeto de Resolução nº 06/2018, da Mesa Diretora, sugerindo a alteração da Resolução 102/1990 ao incluir a possibilidade de conceder diplomas aos ex-ocupantes de cargos na Mesa Diretora da gestão anterior em reconhecimento pelos trabalhos realizados. Não houve Ordem do Dia.

Comunicação – Câmara de Mirassol