05/06/2025
Vereadores e educadores discutem regras para comercialização de itens nas escolas municipais

Vereadores da Câmara receberam a secretária de Educação de Mirassol e diretoras das escolas municipais para discutir um projeto de lei sobre a comercialização de itens nas unidades. O PL seria votado na última sessão ordinária, mas um pedido de vista foi aprovado pelos vereadores para mais estudos sobre o tema.
Durante a reunião, a secretária Luzia de Fátima Paula e as diretoras apresentaram situações do dia a dia vivenciadas nas escolas e, principalmente, que envolvem a participação da Associação de Pais e Mestres (APM). Em razão disso, foi solicitada pelo grupo a retirada de artigos do projeto que abordassem proibições, que poderiam refletir nas ações promocionais realizadas pela APM.
O grupo foi recebido pelo presidente da Câmara, Walmir Chaveiro, pela vereadora Fernanda Machado e pelos vereadores Ademir Massa, Gustavo Teixeira, Prof. Poiati, Robson da Ração, Valdo da Bicicletaria e Vanderlei Pinatto.
Nova redação
O PL 61/2025 foi retirado pelo autor, o vereador Gustavo Teixeira. Ele apresentará uma nova proposta de lei, na qual já estão previstas algumas modificações:
- a permissão da realização de ações promocionais e vendas pela Associação de Pais e Mestres
- a proibição de venda de produtos e serviços de terceiros
- a proibição de cobrar os alunos para assistir a peças teatrais

Comunicação / CMM