09/10/2025
Vereadores aprovam “E-commerce Simplificado” para incentivar empreendedorismo digital

A Câmara de Mirassol aprovou o Programa de Abertura Simplificada de Empresas de Comércio Eletrônico, o “E-commerce Simplificado”. Ele deverá facilitar a abertura de empresas digitais de baixo risco, voltadas à venda de produtos e serviços pela internet.
A iniciativa, que é de autoria do vereador Valdo da Bicicletaria, prevê que a abertura seja simplificada e eletrônica, com prazo máximo de 10 dias úteis. Estão previstos ainda incentivos fiscais temporários, simplificação de processos e capacitação para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte de Mirassol.
Os empreendedores, que deverão atuar exclusivamente online, sem atendimento presencial, terão apoio na formalização focada no desenvolvimento do ambiente digital de negócios. O documento segue para estudos do Executivo.

Comunicação / CMM