16/04/2024
Vereadores aprovam criação de fundo para usar contra efeitos de mudanças climáticas

Ações preventivas e emergenciais estão entre os objetivos do Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. O projeto de lei que prevê a criação e seu funcionamento foi aprovado ontem (15).
Segundo o PL nº 35/2024, o Fundo será vinculado à Assessoria do Meio Ambiente. O setor atuará nas ações preventivas e até de ressarcimento de moradores, caso aconteçam tragédias climáticas e situações emergenciais.
O Fundo deverá ser ainda composto por receitas vindas do IPTU, ISS, doações, contribuições e auxílios dos governos e organizações nacionais. O autor é o vereador Ademir Massa.
O documento segue para análise do Executivo, que poderá sancionar ou vetar a lei. A votação para criar o Fundo aconteceu ontem (15), na 10ª Sessão Ordinária. 

Comunicação / CMM