23/10/2019
Sessão da Câmara será no dia 29, terça-feira | Veja a Pauta

A 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, será realizada na terça-feira, 29/10, a partir das 19 horas, em razão do Dia do Servidor Público.

PAUTA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Terça-Feira, 29 de outubro de 2019 – 19:00 horas

 Expediente Escrito

Ofícios do Executivo Municipal,, encaminhando cópias das Leis nºs 4225/19, 4.235/19, 4.234/19, 4.233/19, 4.232/19, 4.231/19, 4.230/19, 4.229/19, 4.228/19, 4.227/19 e 4.226/19.

Ofícios do Executivo Municipal, , em atenção aos Requerimentos nºs 474, 483, 481, 473, 466, 478, 464, 480, 482, 470, 465, 475, 469, 471, 468, 467, 475 e 476/19 e Indicações nºs 105, 103, 108, 104e 107/19.

Ofício da ARSAE, encaminhando cópia dos balancetes referentes ao mês de Setembro de 2019.

Projeto de Lei nº 115/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da lista de espera para preenchimento de vagas em creches e unidades escolares da rede municipal de ensino, nos próprios locais e em todas as redes sociais do Poder Público do Município de Mirassol/SP.   

Projeto de Lei nº 116/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre a utilização de malha ferroviária dentro do trecho urbano do Município de Mirassol.  

Projeto de Lei nº 117/2019, do Vereador Carlos Divino Souza, autorizando o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos À Igreja Assembleia de Deus – Ministério Emanuel, de uma área constituída pelos lotes 14, 15 e 16 da quadra 25, no Loteamento São Bernardo II e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 118/2019, dos Vereadores Marco Antônio Alves e João Roberto Blauth Feres , dispõe sobre a declaração de Patrimônio Cultural Material do Município de Mirassol, o prédio Sede Social do Clube Municipal de Mirassol. 

Projeto de Lei nº 119/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural, artístico e natural do município de Mirassol, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Mirassol e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 120/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, que dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Cândido Brasil Estrela de “Quadra Poliesportiva Vitor Sedano.

Requerimento nº 489/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, reiterando a solicitação de recape na Rua Rosa Scavazza, Jardim Renascença, em razão das péssimas condições do asfalto da referida via.

Requerimento nº 490/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando a construção de um redutor de velocidade na via carroçável da Rua Ruilândia, no Jardim Santa Rita, em frente à Praça José Cornélio Cantadori.

Requerimento nº 491/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a construção de um redutor de velocidade na via carroçável da Rua Professor Laurindo Ingrácio, na altura do nº 09-53, no bairro Cohab III.

Requerimento nº 492/2019, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando recape no bairro Beija Flor em toda sua extensão, conforme requerimento do Vereador Mirim Eric Cássio de Campos.

Requerimento nº 493/2019, de todos os Senhores Vereadores, congratulando a todos os Professores da cidade pelo Dia do Professor, conforme Requerimento subscrito pela Câmara Mirim.

Requerimento nº 494/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando que sejam instalados novos bancos, especialmente sob as árvores, na Praça Dr. Anísio José Moreira.

 

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 66/2019,  do Vereador Marco Antônio Alves, dispõe sobre a criação da Zona Comercial e Residencial mista no Município de Mirassol, compreendida entre as ruas especificadas e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 76/2019, do Executivo Municipal, dispondo sobre a atribuição de valor ao metro quadrado de terreno dos lotes encravados no “Loteamento Residencial Quinta São Judas Tadeu” e dá outras providências. 
3. Projeto de Lei nº 101/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispondo sobre a alteração e substituição da Lei nº 4.052/2017, que estabeleceu a gratuidade de ingressos para uma sessão ou período de parques e circos que se instalarem na cidade, a serem destinados à crianças carentes.
4. Projeto de Lei nº 106/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, dispondo sobre a denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Genario de Souza Brandão.
5. Projeto de Lei nº 113/2019,  do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre a instituição da Semana de Combate e Prevenção ao Diabetes, no mês de novembro.
6. Projeto de Lei nº 114/2019,  do Vereador Marco Antônio Alves, que dispõe sobre a concessão de incentivos às pequenas indústrias para o desenvolvimento do Município e dá outras providências.