09/06/2026
Resultado da 18ª Sessão Ordinária 2026

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 18ª Sessão Ordinária 2026, realizada ontem (08), três projetos de lei. A discussão do dia contou ainda com o debate de demandas da saúde municipal e votos a moções, requerimentos e indicações.

Aprovados
✅ O “Dia do Nascituro” ficará instituído no dia 08 de outubro, podendo ser comemorado em Mirassol entre os dias 01 a 10, em audiência pública. Ações do poder público voltada a famílias e mulheres grávidas poderão ser realizadas em parcerias ou isoladamente com escolas, igrejas, sindicatos, associações, entre outros. A autoria é do vereador Gustavo Teixeira.
✅ Fica criada em Mirassol a “Política Municipal de Atenção e Inclusão Social das Pessoas com Fibromialgia”, de autoria do Executivo. O mesmo conteúdo de projeto de lei havia sido apresentado e aprovado anteriormente pelo Legislativo, tendo como autor o vereador Nando Nogueira.
✅ Munícipes poderão programar a retirada de medicamentos. Foi aprovado o sistema de recebimento antecipado de receitas médicas e retirada posterior de medicamentos na Farmácia Municipal, com prioridade a idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida e em tratamento contínuo.

Manifestação oral
🗣️ O Expediente Oral da 18ª Sessão Ordinária 2026 teve a inscrição do presidente Walmir Chaveiro, da vereadora Fernanda Machado e dos vereadores Gustavo Teixeira, Kauai Ferreira, Nando Nogueira, Prof. Poiati e Robson da Ração.

Resumo geral
➡️ 3 PLs aprovados
➡️ 3 moções
➡️ 4 requerimentos
➡️ 20 indicações

📲 Participe, acompanhe e fique por dentro do que acontece no Legislativo mirassolense.

Assista na íntegra: https://www.youtube.com/live/3I5-aFO4ybM?si=Fh_1y743KKsi6TwP 

Comunicação / CMM