03/06/2025
Resultado da 16ª Sessão Ordinária 2025

Os vereadores da Câmara de Mirassol votaram e aprovaram ontem (02), durante discussão da pauta da 16ª Sessão Ordinária, três projetos de lei de iniciativa legislativa. Uma das proposituras, que estava prevista na Ordem do Dia, recebeu pedido de vista por 15 dias.

Projetos votados
PL 61/2025: recebeu pedido de vista, por 15 dias, pelo vereador Gustavo Teixeira, autor da propositura, para estudos complementares. O PL trata da proibição de comércio de quaisquer produtos ou serviços nas escolas da rede pública do Município.
PL 63/2025: inclui as Danças Urbanas no calendário oficial de Mirassol, no mês de maio, para promover a valorização cultural local com apresentações, oficinas e outros eventos com esse estilo artístico. O autor é o vereador Nando Nogueira.
PL 64/2025: estabelece a dispensa parcial da jornada de trabalho a servidores públicos da Câmara para acompanhar pessoas com deficiência, desde que genitores, curadores ou responsáveis legais. O autor é o presidente Walmir Chaveiro.
PL 65/2025: faz a correção descritiva da denominação de uma das vias públicas, prevista na Lei nº 2.945/2006, para a Avenida Lions Clube. O autor é o presidente Walmir Chaveiro.

Moções aprovadas
A pauta da 16ª Sessão também teve a aprovação de uma moção de apoio e duas moções de congratulações em reconhecimento à atuação profissional e destaques esportivos e culturais. Receberam os cumprimentos: a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (APAMPESP) pela decisão pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas; o paratleta Pedro Cumba, que venceu na modalidade Test Horse, na Expô Fernandópolis, e a realização das festividades da paróquia de Santa Rita de Cássia, sob comando do padre Jeová.

Tribuna
O Expediente Oral contou com a discussão de assuntos da pauta e demandas da população pelo presidente Walmir Chaveiro e pelos vereadores Edson Branco, Kauai Ferreira, Valdo da Bicicletaria, Robson da Ração, Ademir Massa, Nando Nogueira, Gustavo Teixeira e Vanderlei Pinatto. Confira os vídeos individuais: em breve.

Comunicação / CMM