27/05/2025
Resultado da 15ª Sessão Ordinária 2025

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (26) cinco projetos discutidos na pauta da 15ª Sessão Ordinária 2025 e rejeitaram um veto. Um dos PLs foi votado em regime de urgência para a construção de duas novas UBSs para a população.

Aprovados
PL 66/2025: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 8.056.717,00. O valor será usado para a construção de duas UBSs - uma delas no Jardim Ipê II e a outra no Parque das Flores. Autoria é do Executivo Municipal.
PLC/2025: institui um adicional de 20% pela exclusividade aos servidores lotados nos cargos de procuradores jurídicos da Prefeitura de Mirassol. Autoria é do Executivo Municipal.
PL 59/2025: autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 547.517,52 para a Secretaria de Assistência Social. Autoria é do Executivo Municipal.
PL 60/2025: autoriza a concessão do direito real de uso, por 30 anos, de um terreno à Igreja Pentecostal Cidade Fortificada para a execução de projetos sociais. Autoria é do Executivo Municipal.
PLC 57/2025: em 2ª discussão, altera a estrutura administrativa da Câmara de Mirassol, criando novos cargos e reenquadrando a função de motorista. Autoria é da Mesa Diretora.

Votos contrários
Veto ao Autógrafo nº 3.924/2025, referente ao PL 42/2025: foi rejeitado e, com isso, mantém a garantia da isenção do IPTU a portadores de hepatopatia grave. Autoria do PL é do presidente Walmir Chaveiro.

População presente
Membros da Igreja Pentecostal lotaram o auditório e acompanharam a votação do PL 60/2025, que concedeu o direito de uso de uma área para a entidade religiosa. O grupo realiza trabalhos sociais e atende cerca de 160 crianças.   

Moções  
Os vereadores aprovaram ainda seis moções de congratulações em reconhecimento a conquistas que valorizam a cultura, o esporte, a gastronomia e história de Mirassol. Foram parabenizados: o peão Rivaldo de Lima (campeão na montaria em cavalos, categoria cutiano), a Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, pela realização da Mostra de Danças, o bar Empório do Caboclo pelo bicampeonato no concurso Comida di Buteco e a criação da Arquidiocese de Rio Preto e a nomeação de Dom Antônio Emidio Vilar como arcebispo Metropolitano.
Também foram parabenizados o secretário de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, Luiz Henrique Fernandes Prado, pela organização do 4º Juninão, que se inicia dia 31 de maio, e a escola Arte Maior e o professor Henrique Frota. Foi desenvolvido e exibido aos alunos o documentário “1932, Mirassol no front”, que resgata e preserva a memória histórica da cidade.

Tribuna
O Expediente Oral da 15ª Sessão Ordinária contou com os debates do presidente Walmir Chaveiro e dos vereadores Vanderlei Pinatto, Kauai Ferreira, Prof. Poiati, Fernanda Machado, Edson Branco, Gustavo Teixeira e Nando Nogueira. Confira aqui os pronunciamentos individuais: https://www.youtube.com/playlist?list=PL15Yhjx6qYP4a5IV_AQPP8z7GHiFrXXTS 

15ª Sessão Ordinária na íntegra: https://youtube.com/live/WW5IyXWgO58?feature=share

Comunicação / CMM